Projetos de Pinheiro Machado
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12/01/1982PL 5841/1982ESTABELECE O PRINCIPIO DE ISONOMIA NO REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO.Arquivadaautor10/11/1981PL 5536/1981ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, PARA DETERMINAR COMUNICAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL DO OBITO DE ELEITOR.Arquivadaautor07/03/1980PL 2594/1980DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO MENSAL EM PECUNIA AOS CASAIS QUE ADOTAREM MENORES CARENTES.Arquivadaautor23/10/1979PLP 76/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECEU CRITERIOS E LIMITES PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor01/08/1979PL 1620/1979INSTITUI O SERVIÇO NACIONAL DE ALISTAMENTO ELEITORAL.Arquivadaautor07/06/1979PL 1106/1979AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E O CAMPUS UNIVERSITARIO MINISTRO REIS VELOSO, NA CIDADE DE PARNAIBA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, EM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO NORTE DO PIAUI.Arquivadaautor25/08/1978PL 5463/1978INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor02/12/1977PL 4632/1977AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E O CAMPUS UNIVERSITARIO MINISTRO REIS VELOSO, NA CIDADE DE PARNAIBA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, EM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO NORTE DO PIAUI.Arquivadaautor18/11/1977PL 4526/1977INSTITUI O JURAMENTO A BANDEIRA NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor17/10/1977PL 4250/1977ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 24 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1975PL 327/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, TORNANDO OBRIGATORIOS ESTUDOS SOBRE TRANSITO, NO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor25/03/1974PL 1823/1974ENGLOBA OS PROGRAMAS E PROJETOS ATUALMENTE EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO PIAUI EM ORIENTAÇÃO UNICA, SOB DENOMINAÇÃO DE SUPERINTENDENCIA DO VALE DO PARNAIBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1974PL 1813/1974DEFINE A RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DA REPUBLICA DO BRASIL, COM OS RESPECTIVOS PERIODOS GOVERNAMENTAIS, INDICA SOB QUE TITULO A ASSUMIRAM E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1973PL 1554/1973AUTORIZA O PARCELAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1973PRC 56/1973CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DA BACIA DO PARNAIBA.—autor23/06/1972PL 782/1972ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 E DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 55 DO DECRETO Nº 4.857, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1939, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PUBLICOS ESTABELECIDOS PELO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor