Projetos de Plínio Arruda Sampaio
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16/10/1990RIC 677/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E INFRA-ESTRUTURA SOBRE VALORES REPASSADOS POR CONTA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONVENIO SUDS E ROYALTIES, RESPECTIVAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR PREFEITURAS MUNICIPAIS, NO PERIODO DE 15 09 89 A 15 03 90.—autor29/06/1990RIC 604/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE AÇÃO DAQUELA PASTA NA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES CIVIS E PENAIS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO AUTORIZADOS AOS BATATEIROS DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SP.—autor29/06/1990RIC 583/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ABERTURA DE LINHA DE CREDITO A PRODUTORES AGRICOLAS VITIMAS DA INCURIA DOS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS.—autor29/06/1990RIC 582/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS, FISCALIZAÇÃO E PROVIDENCIAS, POR PARTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PARA APURAR RESPONSABILIDADE E PUNIR RESPONSABILIDADE PELA CONTAMINAÇÃO DE BATATA POR MERCURIO NA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor28/06/1990PL 5538/1990REGULA A PREVENÇÃO DO ABUSO DO PODER ECONOMICO E SUA REPRESSÃO.Arquivadaautor04/04/1990PLP 220/1990DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS MEDIDAS PROVISORIAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor12/10/1989PL 3744/1989DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, A AUTORIZAÇÃO DE REFERENDO, A INICIATIVA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1989RIC 253/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AERONAUTICA SOBRE CONCESSIONARIAS DE LINHAS DE TAXI AEREO EM REGIÃO DE FRONTEIRA COM O ESTADO DO ACRE.—autor30/06/1989RIC 247/1989SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DO TRABALHO SOBRE FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.—autor30/06/1989RIC 246/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE LINHAS DE CREDITO E MONTANTE APLICADO NAS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE BORRACHA NO ESTADO DO ACRE.—autor30/06/1989RIC 245/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O TRATADO DE PETROPOLIS E A SITUAÇÃO DE BRASILEIROS QUE VIVEM EM TERRITORIO BOLIVIANO.—autor30/06/1989RIC 244/1989SOLICITA INORMAÇÕES AO MINISTRO DO INTERIOR SOBRE AUTORIZAÇÕES IRREGULARES DE DESMATAMENTO NO ACRE.—autor14/05/1989RIC 205/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO EXERCITO SOBRE MATERIA JORNALISTICA PUBLICADA PELO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO' EM SUA EDIÇÃO DE 14 DE ABRIL DE 1989.—autor14/03/1989RIC 158/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROMOÇÃO DO PRIMEIRO SARGENTO DA AERONAUTICA JOÃO FERREIRA DA SILVA.—autor08/12/1988RIC 119/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO EMFA NA DECIMA SETIMA CONFERENCIA DOS EXERCITOS AMERICANOS, REALIZADA EM MAR DEL PLATA, ARGENTINA, ENTRE 16 A 20 DE NOVEMBRO DE 1987.—autor13/08/1986RQC 663/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO SOBRE OS MAIORES PROPRIETARIOS E POSSEIROS DE TERRA EM CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.—autor24/04/1986RQC 480/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE ENCONTRO CELEBRADO PELA PETROBRAS COM EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.—autor19/11/1963PL 1288/1963ALTERA A REDAÇÃO DE PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO OITAVO DO DECRETO 7903, DE 27 DE AGOSTO DE 1945 (CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL).Arquivadaautor30/08/1963PL 863/1963UNIFICA OS ATUAIS QUADROS DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA.Arquivadaautor04/06/1963PEC 5/1963ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 141, § 16 E 147 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (DESAPROPRIAÇÃO)Arquivadaautor