Quem é
- Nome civil
- Plínio Barbosa Martins
- Nascimento
- 16 de setembro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de abril de 1985, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/09/1989PL 3838/1989Dispõe sobre a participação dos trabalhadores urbanos e rurais nos lucros da empresa, nos termos do artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal.Arquivadarelator12/06/1989PL 2621/1989DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DOS TECNOLOGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1989PL 2255/1989INSTITUI NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA PROCESSOS PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Transformado em Norma Jurídicaautor24/11/1988PL 1226/1988Dispõe sobre a participação dos empregados nos lucros das empresas.Arquivadarelator11/10/1988PL 1013/1988Dispõe sobre a participação do empregado nos lucros de empresa e dá outras providências.Arquivadarelator09/07/1986RQC 511/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MAIOR PRAZO AOS MOTORISTAS DE TAXI PARA FAZEREM SEUS PEDIDOS DE COMPRA DE VEICULOS AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO REDUTORA DE IMPOSTOS.—autor02/07/1986PL 7949/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.Arquivadaautor03/06/1985RQC 355/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SORO ANTIOFIDICO NO MERCADO.—autor17/04/1985PL 5303/1985VEDA A COBRANÇA DE TAXAS E OUTROS EMOLUMENTOS NA CESSÃO DE DIREITOS REFERENTES A IMOVEIS ADQUIRIDOS ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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