Projetos de Pollyana Gama
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05/04/2018REQ 671/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensadosArquivadacoautor05/04/2018REQ 8386/2018Requer apreciação de Moção de Louvor aos alunos da escola estadual José Marcondes de Mattos no município de Taubaté - SP que criaram óculos que auxilia deficientes visuais.Arquivadaautor05/04/2018REQ 9/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito da CEXINTER para debater sobre o impacto da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro sobre os Estados limítrofes e ações preventivas.Arquivadaautor04/04/2018INC 5029/2018Sugere promover formação aos agentes comunitários de saúde no sentido de prevenir a violência doméstica.Arquivadaautor04/04/2018INC 5028/2018Sugerindo proporcionalidade na indicação de emenda parlamentar individual entre titulares e suplentesArquivadaautor03/04/2018PL 9929/2018Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.Arquivadaautor03/04/2018PL 9928/2018Altera o art. 23 e o art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 3% (três por cento) e no máximo 5% (cinco por cento) dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares.Arquivadaautor08/03/2018INC 4964/2018Sugere ao Ministério da Educação a modificação da Resolução nº 10 de 18 de abril de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de modo a determinar que no mínimo, 3% (três por cento) e no máximo 5% (cinco por cento) do total de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) sejam utilizados na compra de livros para as bibliotecas escolares.Arquivadaautor08/03/2018PLP 481/2018Altera o art. 23 e o art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 3% (três por cento) e no máximo 5% (cinco por cento) dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/03/2018INC 4955/2018Sugere ao Ministro da Saúde que se acrescente à Lista Nacional de Notificação Compulsória os eventos adversos associados a procedimentos estéticos.Arquivadaautor21/02/2018PL 9602/2018Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/02/2018PL 9468/2018Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
NOVA EMENTA: Institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada voltados à educação infantil e à educação básica e os estabelecimentos de recreação infantil capacitarem profissionais do seu corpo docente ou funcional em noções básicas de primeiros socorros.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/12/2017REQ 7930/2017Requer apreciação de Moção de Louvor à FAMUTA - Fanfarra Municipal de Taubaté pela conquista da medalha de ouro nas categorias de melhor Banda Sinfônica e na Batalha de Percussão, pela conquista da medalha de prata na categoria banda show e, também, medalha de prata na classificação geral do World Band Championships 2017 - o Campeonato Mundial - ocorrido na cidade de Palm Springs, nos Estados Unidos, entre os dias 28 de novembro a 3 de dezembro de 2017, e promovido pela World Association of Marching Show Bands (WAMSB).Arquivadaautor13/12/2017RIC 3340/2017Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre o Sistema SICONV.Arquivadaautor13/12/2017PL 9326/2017Acrescenta artigo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar que o executado condenado a prestar alimentos apresente cópia da sentença para o desconto do valor em folha de pagamento pelo órgão público, empresa ou empregador quando ocorrer mudança em sua situação funcional ou relação empregatícia.Arquivadaautor13/12/2017PL 9325/2017Acrescenta incisos ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que a contratação de pessoas com deficiência será, quando houver oferta local de mão de obra habilitada ou reabilitada, proporcional ao tipo de deficiência.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2017PLP 458/2017Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, para dispor sobre hipótese de abatimento de parte dos recursos recebidos à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para efeitos de cálculo dos percentuais relativos a despesa com pessoal sobre a receita corrente líquida dos entes federados.Tramitando em Conjuntoautor07/12/2017REQ 7876/2017Requer apreciação de Moção de Louvor aos Mestres e Mestras, Instituições, Grupos / Comunidades e Herdeiros de Mestres e Mestras In Memoriam classificados no Concurso Cultural, Edital de Seleção Pública nº 01, de 26 de maio de 2017, Culturas Populares - Edição Leandro Gomes de Barros, em especial à Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi, classificada entre os 10 primeiros colocados do Brasil e a primeira da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), bem como a todos os representantes da RMVPLN, que levam o nome e a cultura da nossa região.Arquivadaautor23/11/2017PL 9159/2017Dispõe sobre o repasse de transferências federais voluntárias, na área de educação, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Tramitando em Conjuntoautor23/11/2017INC 4138/2017Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a produção e inclusão no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de um exemplar destinado aos pais para auxiliar no acompanhamento e no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem dos alunos.Arquivadaautor08/11/2017REQ 379/2017Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2012.Arquivadaautor08/11/2017RIC 3281/2017Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.—autor07/11/2017REQ 80/2017Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração.Tramitação Finalizadaautor31/10/2017REQ 404/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater as causas dos números apresentados na Avaliação Nacional de Alfabetização 2016 que demonstram estagnação e as ações voltadas para reverter este quadro.Arquivadaautor31/10/2017INC 4089/2017Sugere ao Ministério da Educação (MEC) que crie grupo de trabalho destinado a estabelecer parâmetros para as bibliotecas escolares do Brasil.Arquivadaautor31/10/2017INC 4088/2017Sugere ao Ministério da Educação (MEC) que estabeleça ação, programa ou política pública destinada a dar apoio técnico e financeiro diferenciado e específico para escolas que utilizem salas de leitura e promovam o uso ativo de bibliotecas escolares.Arquivadaautor30/10/2017RIC 3265/2017Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).—autor30/10/2017REQ 403/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID).Arquivadaautor18/10/2017REQ 7470/2017Requer apreciação de Moção de Louvor aos alunos premiados no torneio "Matemática Vanguarda 2017", realizado pela Rede Vanguarda de TelevisãoArquivadaautor18/10/2017RIC 3253/2017Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), de envio de livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas.—autor17/10/2017PRC 284/2017Institui o prêmio Professora Heley de Abreu Silva Batista—autor27/09/2017PL 8722/2017Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor26/09/2017PL 8689/2017Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba.Arquivadaautor26/09/2017RIC 3204/2017Solicita ao Ministro de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o Programa Bolsa Família na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), localizada no Estado de São Paulo.—autor20/09/2017REQ 382/2017Requer a realização de audiência pública nesta comissão de educação para abordar as causas da violência nas Escolas Públicas e possíveis soluções a serem adotadasArquivadaautor20/09/2017INC 3975/2017Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a inserção do profissional de educação física nas equipes de Estratégia de Saúde da Família com financiamento dentro das ações do bloco da atenção básica para atender a população na proposta de promoção de saúde e prevenção de doenças nos Municípios.Arquivadaautor06/09/2017RIC 3166/2017Solicita ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre o aumento tarifário em trecho da Rodovia BR-116.—autor31/08/2017RIC 3153/2017Solicita ao Ministro de Estado da Educação (MEC) informações sobre o Programa Ciências Sem Fronteiras, encerrado no ano de 2016, para os cursos de graduação.—autor31/08/2017RIC 3152/2017Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações sobre o Programa Ciências Sem Fronteiras, encerrado no ano de 2016, para os cursos de graduação.—autor23/08/2017PL 8372/2017Determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da PenhaArquivadaautor15/08/2017PL 8284/2017Altera o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para estabelecer que nos casos de condenação nos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e corrupção ativa em transação comercial internacional, e havendo decretação de monitoração eletrônica como medida cautelar diversa da prisão, os custos serão de responsabilidade do condenado.—autor08/08/2017REQ 6955/2017Requer apreciação de Moção de Louvor à Rede Difusora pelos 76 anos de participação ativa no setor de radiodifusão do Vale do Paraíba, estendendo os cumprimentos aos seus funcionários, diretores e aos familiares de Emílio Amadei Beringhs, fundador da Rádio Difusora Taubaté.Arquivadaautor08/08/2017REQ 358/2017Requer que a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) seja convidada a comparecer a esta comissão para apresentar os estudos desenvolvidos referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).Arquivadaautor08/08/2017REQ 353/2017Requer a realização de reunião no âmbito da Comissão de Educação para que sejam apresentadas as ações empenhadas quanto a reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC.Arquivadaautor08/08/2017REQ 352/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC.Arquivadaautor08/08/2017REQ 6944/2017Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do professor.Arquivadaautor04/08/2017REQ 349/2017Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher para debater sobre os onze anos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).Arquivadaautor12/07/2017EMC 28/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 27/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 26/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor