Quem é
- Nome civil
- João Ponce de Arruda
- Nascimento
- 27 de julho de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 21 de maio de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/04/1954PL 4273/1954DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA LEI 1156, DE 12 07 50 AS GUARNIÇÕES DE CUIABA E CACERES NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor10/10/1953PL 3737/1953DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, A BACHARELA MARIA DIMPINA LOBO DUARTE.Arquivadaautor20/05/1953PL 3123/1953CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 2.000,00 A EZEQUIEL POMPEU RIBEIRO DE SIQUEIRA, NETO DO TENENTE JOÃO RIBEIRO HEROIS DE DOURADOS, NA GUERRA DO PARAGUAI.Transformado em Norma Jurídicaautor16/01/1952PL 1554/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, COMO AUXILIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO, DESTINADO A RECONSTITUIÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS DO PALACIO DOS CAPITÕES - GENERAIS E IGREJA DA SS. TRINDADE.Transformado em Norma Jurídicaautor22/07/1948INC 14/1948SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI A QUE SE REFERE O PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor29/03/1948PL 23/1948DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46 DO REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA APTIDÃO PARA O OFICIALATO DOS ALUNOS DO CURSO PREVIO E DO PRIMEIRO E SEGUNDO ANOS DO CURSO SUPERIOR.Transformado em Norma Jurídicaautor03/09/1947PL 665/1947CRIA COLETORIAS FEDERAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor27/05/1947INC 7/1947SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEI A QUE SE REFERE O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 28, DA CONSTITUIÇÃO DE 18 DE SETEMBRO.—autor21/05/1947RQC 186/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DE VERBA PARA INICIO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL DE CUIABA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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