Projetos de Ponciano dos Santos
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14/06/1957PL 2783/1957CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAL PERTENCENTE A ASSISTENCIA SOCIAL CAMBANIANA, DE NOVA VENECIA, ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor14/06/1957PL 2782/1957CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAL PERTENCENTE A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA E CULTURA, DE IBIRASSUI ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor16/05/1957PL 2637/1957CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS ALFANDEGARIAS, PARA MATERIAL PERTENCENTE AO LAR NOSSA SENHORA DE FATIMA, DE NOVA VENECIA, ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor16/05/1957PL 2636/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ALFANDEGARIAS PARA MATERIAL DOADO A ASSISTENCIA SOCIAL COMBANIANA, DE NOVA VENECIA, ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor16/05/1957PL 2635/1957CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ALFANDEGARIAS PARA MATERIAL DOADO A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA E CULTURA DE IBIRAÇU, ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor07/07/1955PL 446/1955EFETIVA OS ATUAIS FUNCIONARIOS INTERINOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, QUE CONTEM PELO MENOS DOIS ANOS DE EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1954PL 4359/1954REIVINDICA DIREITOS DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA GUERRA.Arquivadaautor28/04/1954PL 4318/1954PERMITE MELHORAMENTOS EM PROPRIEDADE INDEPENDENTE DE LICENÇA.Arquivadaautor04/02/1954PL 4054/1954ESTENDE AO PESSOAL DE PORTOS CORRESPONDENTES DA MARINHA DE GUERRA, QUE TENHAM ATUADO NAS ZONAS DE OPERAÇÕES DE GUERRA DEFINIDAS PELA LEI 288, DE 08 DE JUNHO DE 1948, OS BENEFICIOS DA LEI 1782, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DO POSTO DE SEGUNDO TENENTE DOS SUB-TENENTES, SUBOFICIAIS E SARGENTOS DO EXERCITO, E DA AERONAUTICA.Arquivadaautor17/07/1953PL 3369/1953CONCEDE AO SENHOR ESTEVÃO DA SILVA, VETERANO DE CANUDOS, A PENSÃO DE Cr$ 2.000,00.Transformado em Norma Jurídicaautor18/06/1952PL 2079/1952ACRESCENTA MAIS UM PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 288, DE 3 DE JUNHO DE 1948, QUE CONCEDE VANTAGENS A MILITARES E CIVIS QUE PARTICIPARAM DE OPERAÇÕES DE GUERRA.Arquivadaautor12/06/1951PL 638/1951INSTITUI O ENSINO DE RUDIMENTOS DE AGRICULTURA NAS ESCOLAS PRIMARIAS DO BRASIL.Arquivadaautor