Projetos de Portugal Tavares
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–7 de 7 projetos
23/12/1958PL 4789/1958DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E DE LICENCIADOS EM REABILITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1957PL 2397/1957RECONDUZ A SEUS ANTIGOS POSTOS OS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS E AUTARQUICOS DEMITIDOS OU AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES, SEM INQUERITO REGULAR, NO PERIODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937 A 29 DE OUTUBRO DE 1945.Arquivadaautor19/10/1956PL 1988/1956VEDA AOS INSPETORES FEDERAIS DO ENSINO O EXERCICIO DO MAGISTERIO SUPERIOR OU SECUNDARIO.Arquivadaautor21/09/1956PL 1879/1956DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS SECURITARIOS COM MAIS DE TRINTA ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A MESMA COMPANHIA SEGURADORA OU DE CAPITALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1956PL 1829/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA ATENDER A DESPESAS DA POLICLINICA CENTRAL DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor30/08/1956PL 1796/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 COMO AUXILIO AOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DE CASTRO, NO ESTADO DO PARANA, A SE VERIFICAR NO DIA 20 DE JANEIRO DE 1957.Arquivadaautor13/08/1956PL 1707/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ .000.000,00 PARA AUXILIAR AS VITIMAS DO FURACÃO QUE ABATEU SOBRE A ZONA RURAL DE JATAIZINHO, NO ESTADO DO PARANA, EM 31 DE JULHO ULTIMO.Arquivadaautor