Projetos de Prado Kelly
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02/10/1957PL 3300/1957REGULA O SERVIÇO FEDERAL DE RADIODIFUSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1957PL 2774/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, INCLUSIVE ADICIONAL DE DEZ POR CENTO, IMPOSTO DE CONSUMO E MAIS TAXAS ALFANDEGARIAS, PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA EMPRESA TELEFONICA DE NOVA FRIBURGO S.A.Arquivadaautor11/07/1956PL 1558/1956ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.Arquivadaautor14/05/1956PL 1300/1956ALTERA O ART. 70 DA LEI Nº 2.550, DE 25 DE JULHO DE 1955, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO ELEITORAL.Transformado em Norma Jurídicaautor01/02/1956PL 990/1956SUSPENDE O ESTADO DE SITIO DECRETADO NA CONFORMIDADE DA LEI 2713 DE 21 DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor10/06/1948PL 469/1948CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA NOSSA SENHORA DA PAZ, NO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor28/07/1947PL 506/1947DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO NOMEIE UMA COMISSÃO PARA ARROLAR OS BENS DOMINIAIS SITOS NO DISTRITO FEDERAL E ONDE POSSAM SER CONSTRUIDOS EDIFICIOS DE APARTAMENTOS PARA HABITAÇÃO POPULAR.Arquivadaautor22/07/1947PL 481/1947DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CASAS OU EDIFICIOS DE APARTAMENTOS EM DIVERSOS PONTOS DO PAIS, PARA OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO.Arquivadaautor29/01/1947PL 298/1946Indeniza os colonos do Núcleo Colonial São Bento e Santa Cruz dos prejuízos sofridos pelas enchentes dos rios Guandú, Iguassú e Pilar.<Historico>Arquivadaautor14/01/1947PRC 34/1947ALTERA O INCISO VII DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SETIMO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor