Projetos de Pratini de Moraes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–4 de 4 projetos
26/03/1993RIC 2092/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O CREDITO RURAL E O PROAGRO.—autor04/07/1986PL 7963/1986DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO AUMENTO DA PRODUÇÃO DE AÇO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.Transformado em Norma Jurídicaautor06/07/1984PL 3987/1984CONFERE LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINARIA 'AD CAUSAM' AS ASSOCIAÇÕES CIVIS.Arquivadaautor08/05/1984PL 3424/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS CONTRA PAISES QUE DIFICULTAM AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE BENS E SERVIÇOS.Arquivadaautor