Projetos de Praxedes Pitanga
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02/05/1958PL 4039/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS PARA IMPORTAÇÃO DE AMBULANCIAS DESTINADAS A VARIAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor02/05/1958PL 4038/1958RETIFICA AS LEIS 2656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1955, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956; E 3227-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE ESTIMAM A DESPESA DA UNIÃO, PARA OS EXERCICIOS DE 1956, 1957 E 1958, RESPECTIVAMENTE.Arquivadaautor23/04/1958PL 3972/1958CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO PIRANHAS, NO ESTADO DA PARAIBA, SUBORDINADA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1955INC 9/1955INDICA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SE MANIFESTE SOBRE QUANDO SE DEVE CONSIDERAR O PRIMEIRO SUPLENTE DA LISTA PARTIDARIA INVESTIDO NO MANDATO VACANTE.—autor