Projetos de Prof. Gedeão Amorim
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Mostrando 1–21 de 21 projetos
04/09/2018REQ 483/2018Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a averiguar a situação do Museu Nacional na cidade do Rio de Janeiro no âmbito desta Comissão De Educação.Arquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/07/2018REQ 9004/2018Solicita a retirada do PL 10413/2018.Tramitação Finalizadaautor25/06/2018PL 10483/2018Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2018PL 10413/2018Acrescenta o art. 50A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/05/2018INC 5335/2018Sugere seja incluída no protocolo dos exames periódicos dos servidores públicos avaliação da saúde mental.Arquivadaautor16/05/2018PL 10248/2018Altera a Lei nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, para ampliar seu campo de aplicação a edifícios de uso público ou coletivo que possuam elevadores, escadas rolantes ou esteiras rolantes destinadas ao transporte de passageiros.Arquivadaautor15/05/2018RIC 3553/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Das Cidades, sobre a situação dos moradores do Conjunto Habitacional Rio Madeira, no município de Humaitá no Amazonas.Arquivadaautor08/05/2018PL 10168/2018Altera os §§ 1º e 2º do art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a manutenção de sala de apoio à amamentação pelo empregador.Tramitando em Conjuntoautor03/05/2018INC 5177/2018Sugere a adoção de medidas relativas ao Programa de Saúde nas Escolas.Arquivadaautor11/04/2018REQ 195/2018Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa na Amazônia.Arquivadaautor23/03/2018EMC 185/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor13/03/2018INC 4974/2018Sugere a ampliação da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.Arquivadaautor28/02/2018RIC 3404/2018Solicita informações ao Sr Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o fechamento do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.—autor28/02/2018PL 9673/2018"Altera os critérios para enquadramento por evolução funcional nas referências criadas pela Lei nº 15.963, de 2014, a denominação do cargo de agente escolar, reenquadra nas tabelas de vencimentos o quadro dos profissionais de educação e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/02/2018PL 9672/2018Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios e ferramentas de trabalho nas áreas de informática e biologia nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.Arquivadaautor28/02/2018INC 4950/2018Sugere a adoção de medidas relativas a Lei 15.963, de 2014, alterando os critérios para enquadramento por evolução funcional nas tabelas de vencimentos do quadro dos profissionais de educaçãoArquivadaautor28/02/2018PL 9671/2018Acrescente-se alínea ''D" ao inciso II do artigo 4º da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, obrigando a impressão, em todo livro didático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/02/2018RIC 3386/2018Solicita Informação ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos Programas de Formação permanente dos professores e de incremento humano no ensino Médio.—autor21/02/2018RIC 3385/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a demissão em massa de servidores no Amazonas.—autor04/10/2017PL 8781/2017Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da BahiaArquivadarelator