Projetos de Professor Irapuan Teixeira
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24/06/2003EMC 9/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 40/03, do Poder Executivo—coautor18/06/2003EMC 45/2003Altera o Sistema Tributário e dá outras providências.—coautor18/06/2003EMC 40/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providência.—coautor18/06/2003EMC 35/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 13/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE À LETRA "A" DO INCISO VI DO § 2º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO O SEGUINTE TEXTO:)—coautor12/06/2003EMC 12/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO I DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO, ALTERADO PELO ART. 1º, A SEGUINTE REDAÇÃO:)—coautor12/06/2003EMC 11/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO V DO § 2º DO ART. 155, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º, O SEGUINTE TEXTO:)—coautor12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor16/05/2003INC 495/2003Sugere ao Poder Executivo a construção de Presídios de Segurança Máxima em Ilhas Oceânicas desabitadas com vistas a abrigar criminosos comprovadamente de alta periculosidade.Arquivadaautor13/05/2003INC 476/2003Sugere ao Senhor Ministro das Cidades a construção de casas de alvenaria, em função da carência habitacional em nosso País, em novo modelo, o painel multifuncional de concreto, que encontra-se patenteado no INPI.Enviada ao Arquivoautor23/04/2003INC 366/2003Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro da Educação, para que conceda regularidade acadêmica concernente às exigências de graduação aos professores do Ensino Infantil e Fundamental (1ª a 4ª séries) formados pelas Escolas Normais, garantindo estabilidade de cátedra enquanto estiverem matriculados e ativos nos Cursos de Pedagogia das Instituições de Ensino Superior, Centros Universitários e Universidades Brasileiras.Enviada ao Arquivoautor01/04/2003INC 218/2003Sugere ao Ministro da Educação a revisão das normas para revalidação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação obtidos em instituições estrangeiras e a regulamentação dos MBAs no Brasil.Enviada ao Arquivoautor20/03/2003PLP 18/2003Dispõe sobre o Fundo Regional da Cidadania - FUNCI, e dá outras providências.Arquivadarelator30/09/1999PL 1784/1999Dispõe sobre o direito de indenização moral e material contra decisão de peritos médicos da Previdência Social e dá outras providências.Arquivadarelator