Projetos de Wilson Picler
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02/12/2010REQ 337/2010Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o ensino de língua estrangeira nas escolas públicas e privadas, conforme parágrafo 5º do art. 26 da Lei nº. 9.394/1996.Arquivadaautor23/11/2010PL 7933/2010Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadaautor13/07/2010PL 7642/2010Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.Arquivadaautor13/04/2010INC 6321/2010Sugere ao Ministro da Fazenda a criação de linhas de crédito especiais destinadas às Empresas Junior.Arquivadaautor23/03/2010PL 7026/2010Institui o Dia Nacional do Bombeiro Civil.Arquivadarelator23/03/2010PL 7015/2010Acrescenta o inciso I ao § 2º do art. 80 da Lei de Diretrizes Bases da Educação, para tratar sobre diplomas de ensino a distância.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2010REQ 6481/2010Solicita a retirada do Projeto de Lei 6.219/2009.Tramitação Finalizadaautor16/03/2010TVR 2223/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à Rádio Cultura de Bariri Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Bariri, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/03/2010PL 6942/2010Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências.Arquivadaautor10/03/2010PL 6941/2010Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária quando da contratação de trabalhadores recém-formados.Arquivadaautor10/03/2010PEC 469/2010Altera a redação do art. 103 da Constituição Federal, para atribuir às Câmaras Municipais a Legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2010PEC 468/2010Acrescenta inciso ao art. 60 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor24/02/2010INC 6182/2010Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a elaboração e execução de um amplo programa de estímulo à produção nacional de circuitos impressos.Arquivadaautor11/02/2010RIC 4714/2010Solicita ao Ministro-Chefe Luiz Soares Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações a respeito fusão de núcleos do programa PROJOVEM URBANO e da demissão de professores nesses casos.Arquivadaautor11/02/2010RIC 4713/2010Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre as denúncias de hidropirataria no Rio Amazonas.Arquivadaautor03/02/2010EMC 141/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor15/12/2009INC 5960/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) em Araucária, no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/12/2009INC 5866/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) em Rio Negro, no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/12/2009INC 5865/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) em Guarapuava, no Estado do Paraná.Arquivadaautor08/12/2009PEC 444/2009Acrescenta o § 4º ao art. 208 da Constituição Federal.Arquivadaautor02/12/2009PL 6542/2009Institui o Dia Nacional da Ação Paramaçônica Juvenil - APJ.Arquivadaautor02/12/2009REQ 5993/2009Requer a inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda a Constituição nº 358/2005, relativa à Reforma do Judiciário.Arquivadaautor12/11/2009PL 6414/2009Institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro".Arquivadarelator05/11/2009PL 6358/2009Limita o capital estrangeiro nas Mantenedoras de Instituições Privadas de Educação Básica e Superior, por questão de Soberania Nacional.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2009REQ 283/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir a equiparação dos diplomas de educação a distância com os diplomas de ensino presencial.Arquivadaautor14/10/2009PL 6219/2009Assegura aos portadores de diplomas de cursos a distância, as mesmas prerrogativas legais que portadores de diplomas de cursos presenciais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/10/2009REQ 214/2009Requer a realização de Audiência Pública para serem ouvidos os posicionamentos do COMANDO DA AERONÁUTICA e da EMBRAER sobre os planos de transferência de tecnologia no processo de aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).Arquivadaautor02/10/2009REQ 276/2009Requer a Comissão que solicite ao Presidente da Câmara revisão no Despacho para que a Comissão de Educação e Cultura possa compor a Comissão Especial que irá proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 5940/2009 que cria o Fundo Social do Pré-Sal.Arquivadacoautor22/09/2009REQ 5545/2009Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor11/09/2009TVR 1904/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 889, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Missão Evangélica El Shaday para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1857/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 88, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Recanto dos Pintados - ASSOPINTA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1726/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 294, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/09/2009EMC 3/2009Dispõe sobre o exercício da medicina.—autor03/09/2009EMC 2/2009Dispõe sobre o exercício da medicina.—autor02/09/2009REQ 5443/2009Requer a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 959/2003, relativo à regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.Arquivadaautor07/07/2009PL 5570/2009Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir destinação de 20% de bolsas para alunos carentes independentemente de onde concluíram o ensino médio.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2009PL 5569/2009Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir os pólos de apoio à educação à distância nos beneficiários do PROUNI.Arquivadaautor07/07/2009PL 5568/2009Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a pós-graduação.Arquivadaautor07/07/2009PL 5567/2009Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para dar destino às sobras de bolsas de estudo nas instituições.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2009PL 5565/2009Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).Tramitando em Conjuntoautor07/07/2009REQ 5136/2009Solicita a retirada do Projeto de Lei 5.377/2009Arquivadaautor12/06/2009TVR 1346/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 514, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Voz de são Pedro dos Crentes executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro dos Crentes , Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2009PL 5377/2009Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para todos (PROUNI), para incluir a pós-graduação, pólos de apoio à educação a distância, alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinação de 20% de bolsas para alunos carentes independentemente de qualquer outra condição e destinação de vagas remanescentes.Arquivadaautor19/05/2009REQ 239/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização das verbas do FUNDEB com o novo presidente da UNDIME Nacional.Arquivadaautor14/05/2009PL 5217/2009Dispõe sobre a manutenção de equipes de socorristas/brigadistas nas escolas públicas gratuitas ou particulares.Arquivadarelator04/02/2009PL 4615/2009Altera a redação do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de aulas de natação nas escolas do ensino médio e fundamental.Arquivadarelator