Comissões e órgãos de Professora Luciene Cavalcante
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a Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolastitular · SUBCLIMA08/05/2025 – 19/05/2025fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD16/05/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR08/11/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacionalsuplente · CEDESNAT19/10/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacionalsuplente · CEDESNAT07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências"titular · PEC0662305/05/2025 – 15/07/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"titular · PEC0342402/10/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"suplente · PL26142406/05/2025 – 12/08/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142412/08/2025fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO18/04/2024 – 25/03/2025fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadoressuplente · CPIMST01/06/2023 – 08/08/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadorestitular · CPIMST08/08/2023 – 26/09/2023fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025)suplente · REP-122423/12/2024 – 31/01/2025fonte
Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e auxiliar na reconstrução da estrutura física escolar do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvastitular · GTRS03/07/2024 – 31/01/2025fonte
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Públicatitular · GTREFADM11/06/2025 – 02/10/2025fonte
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de
crianças e adolescentes em ambiente digitaltitular · GTAMBDIG02/09/2025 – 17/12/2025fonte
Subcomissão Especial para acompanhar a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemiatitular · SUBRAPP30/08/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Permanente para acompanhar e propor sugestões para a valorização dos profissionais da educação.relator · SUBVAL08/07/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para acompanhar políticas de educação inclusiva e ações afirmativastitular · SUBPEIAF31/05/2023 – 04/02/2024fonte