Projetos de Professora Luciene Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–1.000 de 1.014 projetos
16/03/2023REQ 8/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fiscalização da implementação do Piso Nacional do Magistério.Arquivadaautor16/03/2023REQ 7/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a valorização e reconhecimento profissional das Educadoras da Primeiríssima Infância.Arquivadaautor16/03/2023PRC 45/2023Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para punir a violência política de gênero.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2023REQ 713/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 711/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução nº 44/2023.Tramitação Finalizadaautor16/03/2023REQ 707/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.Arquivadacoautor15/03/2023PRC 44/2023Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para punir a violência política de gênero.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/03/2023REQ 700/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1050/2023.Tramitação Finalizadaautor15/03/2023REQ 698/2023Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 696/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023REQ 694/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 690/2023Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 688/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.Arquivadacoautor14/03/2023PL 1150/2023Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.019/1974 para estabelecer a responsabilidade solidária nos casos de exploração de trabalho em condições análogas à de escravo.Tramitando em Conjuntocoautor14/03/2023REQ 674/2023Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/03/2023REQ 638/2023Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 10.682/2018.Tramitação Finalizadaautor13/03/2023REQ 636/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.Arquivadacoautor13/03/2023PL 1087/2023Inclui dispositivo na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, para determinar que as plataformas digitais implementem sistemas internos de monitoramento da disseminação de discursos de ódio direcionados a mulheres, negros e negras, e LGBTQIA+.Tramitando em Conjuntocoautor13/03/2023REQ 623/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.Arquivadacoautor10/03/2023REQ 616/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.Arquivadacoautor09/03/2023PL 1050/2023Dispões sobre a proibição de construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Pardo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/03/2023PL 1041/2023Dispões sobre a proibição de construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Pardo.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/03/2023REQ 561/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 514/2023Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 510/2023Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 505/2023Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023PEC 2/2023Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 493/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023PDL 64/2023Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de dezembro de 2022.Aguardando Apensaçãocoautor07/03/2023PL 961/2023Acrescenta os incisos XIII e XIV ao art. 11, da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever como ato de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor07/03/2023PL 945/2023Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre medidas protetivas à mulher servidora pública em situação de violência
doméstica e familiar, prevendo a possibilidade de licença e remoção às vítimas e garantindo o acolhimento e instrução legal por meio da chefia imediata do órgão onde é lotada ou presta serviço, a fim de resguardar
sua integridade física e psicológica e direitos trabalhistas e para constar como agravante o fato do autor do crime de violência doméstica ser funcionário público.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2023PL 943/2023Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre medidas protetivas à mulher servidora pública em situação de violência doméstica e familiar, garantindo afastamento remunerado e acomodação em outra unidade para prestação de serviço, a fim de resguardar sua integridade física e psicológica.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2023REQ 482/2023Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 446/2023Requer moção de aplausos aos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil pelos serviços prestados à Nação.Arquivadaautor06/03/2023REQ 418/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 417/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.Arquivadacoautor03/03/2023REQ 401/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 385/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 376/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 375/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 361/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.Arquivadacoautor01/03/2023PL 776/2023Altera o art. 5º - A, §5º, da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para constar a empresa contratante como solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2023REQ 322/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 320/2023Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 246/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das MulheresTramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 243/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.Tramitação Finalizadacoautor