Projetos de Professora Rosa Neide
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02/04/2019REQ 65/2019Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade.Arquivadaautor02/04/2019REQ 64/2019Requer a realização do lançamento da "20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública", no âmbito da Comissão de Educação.Arquivadaautor27/03/2019PL 1826/2019Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educaçãoArquivadarelator21/03/2019PL 1659/2019Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor20/03/2019REQ 891/2019Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da EducaçãoArquivadaautor19/03/2019REQ 25/2019Requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir a implementação do Plano Estadual de Educação do Estado e os desafios educacionais à luz do PNEArquivadaautor14/03/2019REQ 17/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC.Arquivadacoautor13/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de Seminários Regionais para encorajar, criar e ampliar mobilizações que fortaleçam direitos e políticas para as mulheres, fazendo especial referência ao Dia Internacional da Mulher e ao mês da Mulher.Arquivadaautor13/03/2019REQ 8/2019Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma da Previdência e os impactos na educação e sobre os/as professores/as.Arquivadaautor13/03/2019REQ 7/2019Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas "O PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação: direitos, democratização, soberania e desenvolvimento nacional".Arquivadaautor13/03/2019REQ 6/2019Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da educação domiciliar, sob responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.Arquivadaautor13/03/2019REQ 5/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o fomento aos denominados colégios cívico-militares pelo Ministério da EducaçãoArquivadaautor13/03/2019REQ 4/2019Requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Arquivadaautor13/03/2019REQ 3/2019Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade.Arquivadaautor13/03/2019REQ 2/2019Requer a convocação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre suas manifestações recentes e as ações desenvolvidas pelo MECArquivadaautor12/03/2019PL 1296/2019Estabelece parâmetros para a gestão democrática na educação básica associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade educacional, no âmbito das unidades educacionais públicas, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor11/02/2019EMC 327/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 286/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 285/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 284/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor27/12/2018PL 11276/2018Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2018PL 9950/2018Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.Arquivadacoautor