Quem é
- Nome civil
- Afonso Gil Castelo Branco
- Nascimento
- 26 de janeiro de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
emendas em comissão
Desde 25 de fevereiro de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/07/2004PEC 302/2004Dá nova redação ao art. 228, da Constituição Federal, tornando relativa a imputabilidade penal dos dezesseis aos dezoito anos.Arquivadacoautor07/07/2004PRC 164/2004Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho .Arquivadacoautor31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor25/05/2004PEC 279/2004Dá nova redação aos arts. 157, 159 e 212 da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/05/2004REQ 39/2004Nos termos regimentais, requeremos a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a designação de parlamentares da mesma para verificar e apurar, in loco, as providências tomadas sobre a morte, por carbonização, de menores presos em uma das celas do "Complexo da Cidadania", em Teresina.Arquivadaautor12/05/2004PRC 147/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados, ocorridos nos anos de 2003 e 2004, referente à possível extração ilegal de minerais na Reserva Indígena Roosevelt localizada na Região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia, bem como investigar o contrabando dessa lavra.Arquivadacoautor11/05/2004REQ 37/2004Requer a Comissão de Direitos Humanos que tome as devidas providências a respeito das denúncias de tortura policial contra presos no Estado do Piauí apresentadas ao Movimento Nacional de Direitos Humanos em parceria com o Ministério da Justiça.Arquivadaautor11/05/2004REQ 36/2004Solicito a Vossa Excelência que seja convidada a prestar depoimento a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em reunião de Audiência Pública a professora do departamento de Ciências Sociais e doutora em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, senhora Peregrina Cavalcante, autora do livro "Como se fabrica um pistoleiro".Arquivadacoautor10/05/2004PEC 271/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 223 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/04/2004RCP 46/2004Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o conflito, em terras indígenas, motivado pela disputa pela exploração de diamantes, ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, que culminou no massacre de 29 (vinte e nove) garimpeiros.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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