Projetos de Rachid Mamed
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30/11/1968PL 1921/1968INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO'.Arquivadaautor17/05/1967PL 205/1967DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/11/1965PL 3349/1965DOA AO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, AREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DA UNIÃO.Arquivadaautor22/11/1963PL 1318/1963DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS MINERAIS DO PAIS.Arquivadaautor18/11/1963PL 1249/1963ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E CONSUMO, EQUIPAMENTO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA DE METAL DURO E BROCAS PARA MINERAÇÃO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/06/1962PL 4343/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DOURADOS, TRECHO CAMPO GRANDE-PORTO QUINZE DE NOVEMBRO.Arquivadaautor21/05/1962PL 4244/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO GINASIO ALTO PARAGUAI, EM MATO GROSSO.Arquivadaautor22/02/1960PL 1565/1960PROMOVE AO POSTO DE PRIMEIRO TENENTE OS SUBTENENTES DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADOS QUE, APESAR DE PROPOSTOS POR POSSUIREM REQUISITOS NECESSARIOS, NÃO FORAM PROMOVIDOS A SUBTENENTES QUANDO DA CRIAÇÃO DESSE POSTO EM 1933.Arquivadaautor15/12/1959PL 1343/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA A CONCLUSÃO DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor05/10/1959PL 992/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE PREDIOS DESTINADOS AOS GINASIOS DE POXOREU, POCONE E DOURADOS.Arquivadaautor21/09/1959PL 936/1959CRIA A FACULDADE FEDERAL DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1959PL 705/1959CRIA COLETORIAS FEDERAIS NOS MUNICIPIOS DE RONDONOPOLIS, ALTO PARAGUAI, NORTELANDIA EM MATO GROSSO.Arquivadaautor