Comissões e órgãos de Rafael Brito
Mostrando 1–23 de 23 ligações
a Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolassuplente · SUBCLIMA08/05/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691913/09/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691907/02/2024 – 16/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadatitular · PEC2211928/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142428/04/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"3º vice-presidente · PL26142429/04/2025fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-ALtitular · CEXSOLAL31/03/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO08/04/2025 – 15/06/2026fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anterioressuplente · CPIAMERI01/08/2023 – 26/09/2023fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileirastitular · GTESCOLA07/07/2023 – 29/11/2023fonte
Subcomissão Especial para acompanhar a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemiatitular · SUBRAPP30/08/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Permanente para acompanhar e propor sugestões para a valorização dos profissionais da educação.titular · SUBVAL08/07/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para acompanhar o Novo Ensino Médiorelator · SUBNEM23/08/2023 – 06/03/2024fonte