Projetos de Rafael Brito
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Mostrando 451–455 de 455 projetos
02/03/2021PL 663/2021Altera a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013.Arquivadarelator15/03/2017PL 7108/2017Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para obrigar à utilização da água do mar em equipamentos sanitários nas cidades litorâneas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/11/2014PL 8131/2014Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre plano de recuperação dos estudantes com baixo rendimento.Pronta para Pautarelator14/05/2014PL 7552/2014Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.Transformado em Norma Jurídicarelator27/06/2012PL 5015/2019Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.Pronta para Pautarelator