Quem é
- Nome civil
- Rafael Corrêa de Oliveira
- Nascimento
- 20 de outubro de 1896
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de março de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/08/1957PL 3105/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO TUMULO DO CADETE CARLOS ALFREDO MORIM FERNANDES, NO CEMITERIO DE JACAREPAGUA.Arquivadaautor30/03/1955PL 135/1955REVERTE AO SERVIÇO ATIVO DA AERONAUTICA O BRIGADEIRO R. G. PEREIRA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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