Projetos de Rafael Greca
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17/12/2002RIC 4741/2002Solicita informações a Secretária de Estado da Assistência Social Doutora Wanda Engel Aduan.Arquivadaautor17/12/2002RIC 4740/2002Solicita informações ao Presidente Paulo Sérgio Oliveira Passos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens, sobre o Contorno Leste da Cidade de Curitiba no que tange aos Municípios de Piraquara e de Pinhais, na região metropolitana da capital do Estado do Paraná.Arquivadaautor04/12/2002PL 7421/2002Altera o art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, determinando a obrigatoriedade das editoras enviarem as obras publicadas, em formato digital, à Biblioteca Nacional e aos centros de produção em braille, e dá outras providências.Arquivadaautor04/12/2002PL 7420/2002DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA.Arquivadaautor20/02/2002PL 6073/2002Dispõe sobre o bloqueio do acesso à telefonia móvel celular e à INTERNET nos presídios e cadeias públicas do País, e dá outras providências.Arquivadaautor20/02/2002PL 6072/2002Dispõe sobre a destinação de obras literárias, artísticas ou científicas nos casos em que especifica e dá outras providências.Arquivadaautor20/02/2002PL 6071/2002Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para introduzir nova penalidade aos condôminos inadimplentes, e dá outras providências.Arquivadaautor20/02/2002PL 6070/2002Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para considerar crime a utilização de crianças como meio coercitivo, em manifestações de qualquer natureza e dá outras providências.Arquivadaautor20/02/2002PL 6069/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências.Arquivadaautor20/02/2002PL 6068/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico em caminhões que acusem o excesso de peso de carga e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2000PL 3832/2000Dispõe sobre a prestação obrigatória de serviços pelos estudantes das universidades públicas e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2000PL 3831/2000Estabelece prazo para julgamento, pelo Tribunais competentes, das contas dos administradores públicos e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2000PL 3830/2000Dispõe sobre a padronização tipográfica de contratos de empréstimo ou financiamento junto às pessoas físicas, bulas e fórmulas de medicamentos e outros documentos similares de interesse do cidadão e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2000PL 3829/2000Dispõe sobre a inclusão obrigatória de informações nos anúncios de vendas em geral e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2000PL 3828/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de óbitos pelos Cartórios do Registro Civil ao Fisco,INSS, Justiça Eleitoral, Polícia Judiciária, e dá outras providências.Arquivadaautor22/08/2000RIC 2465/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre o Plano de Aplicação dos recursos a serem auferidos pelo IBAMA e sobre a multa aplicada à PETROBRÁS.Arquivadaautor