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Rafael PrudenteLigaçõesComissões e órgãos

Comissões e órgãos de Rafael Prudente

Mostrando 1–19 de 19 ligações

Comissão de Administração e Serviço Públicotitular · CASP28/04/2025 – 26/05/2025fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente · CCJC18/03/2025 – 29/04/2025fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente · CCJC30/04/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente · CCJC09/02/2026fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãotitular · CFT20/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Indústria, Comércio e Serviçossuplente · CICS14/04/2026fonte
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávelpresidente · CMADS24/04/2024 – 18/03/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Trabalhotitular · CTRAB15/03/2023 – 20/03/2023fonte
Comissão de Trabalhosuplente · CTRAB20/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Viação e Transportessuplente · CVT06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"titular · PEC0092307/02/2024 – 22/08/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"titular · PEC0092310/07/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691913/09/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691907/02/2024 – 16/12/2025fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO12/07/2023 – 31/03/2024fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024)titular · REP-122323/12/2023 – 02/02/2024fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025)titular · REP-122423/12/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026)titular · REP-122523/12/2025 – 01/02/2026fonte