Projetos de Rafael Simoes
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Mostrando 351–390 de 390 projetos
01/03/2023REQ 343/2023Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".Tramitação Finalizadacoautor01/03/2023REQ 338/2023Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 334/2023Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES".Tramitação Finalizadacoautor01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 326/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 296/2023Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 293/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 283/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 281/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 280/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 278/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 273/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 259/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 235/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 234/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2023REQ 223/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 215/2023Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 176/2023Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023REQ 153/2023Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2023REQ 131/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro TutelarAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2023REQ 125/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a EndometrioseTramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 103/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2023REQ 38/2023Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2022PDL 395/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Soledadense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator12/05/2022PL 1236/2022Esta lei dispõe a obrigatoriedade da distribuição gratuita da suplementação medicamentosa de ácido fólico a mulheres em idade fértil e gestantes, com intuito de prevenir a má-formação fetal.Arquivadarelator03/11/2021PL 3872/2021Permite a dedução, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, de doações efetuadas em benefício de Organizações da Sociedade Civil e de fundos patrimoniais, que atuem na área de saúde.Pronta para Pautarelator25/05/2021PL 1945/2021Institui a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de ocorrências de anafilaxia/choque anafiláticoAguardando Designação de Relator(a)relator14/08/2019PL 4454/2019Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.Pronta para Pautarelator10/07/2018PL 10556/2018Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator