Quem é
- Nome civil
- Raimundo Coêlho Bezerra de Farias
- Nascimento
- 26 de outubro de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de julho de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/01/1990PL 6122/1990DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1989PL 3605/1989DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3101/1989DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3100/1989DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3099/1989DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL, SUAS DEFINIÇÕES, PRINCIPIOS E DIRETRIZES, DETERMINA COMPETENCIAS GERAIS EM CADA ESFERA DE GOVERNO, BENEFICIOS E SERVIÇOS, FONTES DE FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/02/1989PL 1463/1989SUSPENDE O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA.Arquivadaautor14/09/1988PDC 26/1988APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 30 DE SETEMBRO DE 1987.Transformado em Norma Jurídicaautor14/09/1988PDC 25/1988APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE PROGRAMA A LONGO PRAZO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, COMERCIAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 30 DE SETEMBRO DE 1987.Transformado em Norma Jurídicaautor14/09/1988PDC 23/1988APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO USO INDEVIDO E AO TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DE SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS, ASSINADO COM A REPUBLICA DO PARAGUAI, EM BRASILIA, A 29 DE MARÇO DE 1988.Transformado em Norma Jurídicaautor14/09/1987RQC 18/1987SOLICITA SEJA CONVOCADO O TITULAR DO MINISTERIO DO INTERIOR PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DE ATIVIDADES PERTINENTES A SUA PASTA, EM ESPECIAL RELACIONADOS A SUDENE E AO PLANO DE EMERGENCIA PARA O COMBATE A SECA VERDE, NO NORDESTE.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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