Projetos de Raimundo Bogeá
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–9 de 9 projetos
02/10/1970PL 2280/1970DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MINISTERIO DA CULTURA.Arquivadaautor13/08/1970PRC 102/1970LIMITA O PRAZO DE EXERCICIO EM CARGOS DE CONFIANÇA E CHEFIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor31/07/1970PL 2228/1970CONSIDERA TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR E O EXERCICIO DE FUNÇÃO LEGISLATIVA.Arquivadaautor28/07/1970PL 2218/1970TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO OFICIAL, TRIMESTRAL, DOS BALANCETES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor03/04/1970PL 2088/1970TRANSFERE PARA OS MUNICIPIOS A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO PRIMARIO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1968PL 1895/1968TORNA OBRIGATORIO O APROVEITAMENTO DE UNIVERSITARIOS NAS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS.Arquivadaautor13/02/1968PL 915/1968DESTINA QUINZE POR CENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADE INTEGRANTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, PARA APLICAÇÃO EM SERVIÇO DE SAUDE PUBLICA.Arquivadaautor23/01/1968PL 897/1968DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE BELAS LETRAS E CIENCIAS, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor22/01/1968PL 899/1968FINANCIA AS ATIVIDADES PRIVADAS MEDICO - SANITARIAS NO NORDESTE DO PAIS E NA REGIÃO AMAZONICA.Arquivadaautor