Como Raimundo Gomes de Matos votou
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11/05/2010PLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providênciasPlenárioSim—Sim05/05/2010PLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providênciasPlenárioSim—Sim05/05/2010PLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providênciasPlenárioSim—Sim05/05/2010PLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providênciasPlenárioNão—Não04/05/2010MPV 475/2009: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011PlenárioSim—Sim04/05/2010MPV 475/2009: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011PlenárioLiberado—Sim04/05/2010PLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providênciasPlenárioSim—Sim04/05/2010PLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providênciasPlenárioNão—Não14/04/2010PDC 2300/2009: Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do CarajásPlenárioLiberado—Não14/04/2010PDC 731/2000: Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do TapajósPlenárioLiberado—Não14/04/2010PLP 277/2005: Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição FederalPlenárioSim—Sim17/03/2010PLP 374/2008: Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim17/03/2010PLP 374/2008: Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim16/03/2010Rejeitado o RequerimentoPlenárioNão—Abstenção10/03/2010PL 2502/2007: Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do PetróleoPlenárioLiberado—Sim10/03/2010PL 2502/2007: Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do PetróleoPlenárioLiberado—Não09/03/2010PLP 543/2009: Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças ArmadasPlenárioSim—Sim09/03/2010PLP 543/2009: Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças ArmadasPlenárioSim—Sim03/03/2010PL 5941/2009: Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.APlenárioSim—Sim02/03/2010PEC 446/2009: Institui o piso salarial para os servidores policiaisPlenárioSim—Sim24/02/2010PL 5417/2009: Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim23/02/2010PL 5417/2009: Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim09/12/2009PEC 391/2009: Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemiasPlenárioSim—Sim08/12/2009PL 2502/2007: Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do PetróleoPlenárioObstrução—Obstrução02/12/2009MPV 470/2009: Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução02/12/2009MPV 470/2009: Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução01/12/2009MPV 470/2009: Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução25/11/2009MPV 469/2009: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especificaPlenárioObstrução—Obstrução25/11/2009MPV 469/2009: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especificaPlenárioObstrução—Obstrução25/11/2009PEC 391/2009: Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemiasPlenárioSim—Sim25/11/2009PEC 351/2009: Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenárioSim—Sim24/11/2009MPV 469/2009: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especificaPlenárioObstrução—Obstrução18/11/2009PL 5939/2009: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.APlenárioNão—Não18/11/2009PL 5939/2009: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.APlenárioNão—Não18/11/2009PEC 130/2007: Revoga o inciso X do art. 29PlenárioNão—Não17/11/2009MPV 470/2009: Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Não17/11/2009MPV 469/2009: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especificaPlenárioNão—Não17/11/2009PL 5939/2009: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.APlenárioNão—Não11/11/2009PL 5939/2009: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.APlenárioNão—Não11/11/2009PL 5941/2009: Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.APlenárioNão—Não11/11/2009PL 5940/2009: Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não11/11/2009MPV 466/2009: Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providênciasPlenárioNão—Não11/11/2009PL 5334/2009: Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.APlenárioNão—Não04/11/2009PEC 351/2009: Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenárioSim—Sim03/11/2009MPV 465/2009: Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não03/11/2009PEC 324/2009: Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de JustiçaPlenárioSim—Sim03/11/2009PDC 981/2008: Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do AcrePlenárioSim—Sim03/11/2009PEC 47/2003: Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito socialPlenárioSim—Sim28/10/2009PL 5245/2009: Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não21/10/2009PL 18/2007: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufaPlenárioSim—Sim