Quem é
- Nome civil
- Severino Ramalho Leite
- Nascimento
- 6 de outubro de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 5 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/08/1993PL 4028/1993FIXA PARA 03 DE OUTUBRO DE 1994 AS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES NOS MUNICIPIOS CRIADOS ATE 02 DE ABRIL DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1993INC 296/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE ALTERAÇÕES NOS DECRETOS 787, DE 30 DE MARÇO DE 1993, E 811, DE 29 DE ABRIL DE 1993, PARA INCORPORAR OS APOSENTADOS DO FUNRURAL ENTRE OS BENEFICIARIOS DEFINIDOS COMO DE BAIXA RENDA PARA FINS DE RECEBIMENTO DO AUXILIO PECUNIARIO CONCEDIDO AOS CONSUMIDORES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.—autor21/06/1993RIC 2339/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A REABERTURA DO BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A - PARAIBAN.—autor21/06/1993RIC 2338/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE TRANSFERENCIAS DE VERBAS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA DURANTE OS ANOS DE 1991, 1992 E 1993.—autor04/06/1993RIC 2313/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE PARALISAÇÃO, PELO DNOCS, DA PERFURAÇÃO DE POÇOS EM AREAS DE SECA.—autor21/05/1993RIC 2340/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE RECURSOS DESTINADOS A MUNICIPIOS PARAIBANOS, ORIUNDOS DO PIN-PROTERRA, ATRAVES DA SUDENE DESDE 1992/93 ATE A PRESENTE DATA.—autor11/03/1991PLP 88/1991MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 62, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE 'ESTABELECE NORMAS SOBRE O CALCULO, A ENTREGA E O CONTROLE DAS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1991PL 2440/1991VEDA A COBRANÇA DE MULTAS POR ATRASO NO PAGAMENTO DE CONTAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, TELEFONIA, ABASTECIMENTO DE AGUA E GAS CANALIZADO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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