Projetos de Randolfo Bittencourt
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19/08/1985PL 6062/1985ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI 4769, DE 09 DE SETEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO.Arquivadaautor22/11/1984PL 4684/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGRICOLA DE NIVEL MEDIO, NO MUNICIPIO DE TEFE, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor26/09/1984PL 4335/1984ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA.Arquivadaautor19/11/1983PL 2560/1983CONSIDERA AS DESPESAS REALIZADAS COM AGUA E LUZ, PELA PESSOA FISICA, COMO PARCELAS DEDUTIVEIS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor08/11/1983PL 2559/1983EXCLUI DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTESSE DA SEGURANÇA NACIONAL O MUNICIPIO DE IPIXUNA, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor24/08/1983PL 1902/1983EXCLUI DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS DE ISABEL DO RIO NEGRO, BARCELOS E SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor23/08/1983PL 1903/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGRICOLA DE NIVEL MEDIO NO MUNICIPIO DE ITACOATIARA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor