Projetos de Raul Barbosa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–16 de 16 projetos
28/07/1950PL 636/1950DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA FACULDADE DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DO CEARA, NO PERIODO ANTERIOR AO SEU RECONHECIMENTO.Arquivadaautor03/11/1949PL 963/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE COMBATE A RAIVA, QUE DEVASTA OS REBANHOS BOVINOS NO CEARA.Arquivadaautor10/05/1949PL 200/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO EXTRAORDINARIO DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS (Cr$ 5.000.000,00) PARA AUXILIO AS VITIMAS DAS INUNDAÇÕES NO CEARA.Transformado em Norma Jurídicaautor10/02/1949PL 1329/1949CONCEDE A DONA SILVIA JORDÃO DE BONOZO, VIUVA DO ENGENHEIRO BOLIVAR WASHINGTON DE BONOZO, A PENSÃO MENSAL DE Cr$. 1.000,00.Arquivadaautor19/08/1948PL 893/1948DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS ESCOLAS AGRICOLAS, AGROTECNICAS E DE INICIAÇÃO AGRICOLA NOS ESTADOS E NOS TERRITORIOS.Arquivadaautor22/07/1948PL 774/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA A IMPORTAÇÃO DE UMA IMAGEM DE MADEIRA, DESTINADA A IGREJA DA ESCOLA APOSTOLICA DE BATURITE, NO CEARA.Arquivadaautor20/05/1948PL 327/1948AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO EXTRAORDINARIO DE CR$ 10.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS COM SOCORROS E AMPARO AS POPULAÇÕES DOS MUNICIPIOS CEARENSES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DO RIO JAGUARIBE E SEUS AFLUENTES.Arquivadaautor14/05/1948PL 392/1948DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRATICOS DE ENGENHARIA NA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.Arquivadaautor26/04/1948PL 145/1948AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARTICULARES DESTRUIDOS OU DANIFICADOS EM CONSEQUENCIA DAS ENCHENTES DE CURSOS DAGUA NO NORDESTE.Transformado em Norma Jurídicaautor19/03/1948PL 6/1948CONCEDE O AUXILIO EXTRAORDINARIO DE CR$ 200.000,00 A ESCOLA APOSTOLICA DOS PADRES JESUITAS, EM BATURITE, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor26/09/1947RQC 472/1947SOLICITA A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE REVER OS LIMITES DO POLIGONO DAS SECAS E ELABORAR O PLANO DE DEFESA CONTRA OS EFEITOS DAQUELA CALAMIDADE.—autor19/08/1947PL 597/1947DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRATICAS DE ENGENHARIA NA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.Arquivadaautor06/08/1947PL 541/1947ESTENDE A SOCIEDADE BENEFICENTE DA REDE DE VIAÇÃO CEARENSE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 312 DE 03 DE MARÇO DE 1938.Arquivadaautor17/07/1947PL 464/1947CONCEDE O AUXILIO EXTRAORDINARIO DE CR$ 200.000,00 A ESCOLA APOSTOLICA DOS PADRES JESUITAS EM BATURITE, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor05/05/1947PL 141/1947AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARTICULARES DESTRUIDOS OU DANIFICADOS EM CONSEQUENCIA DAS ENCHENTES DE CURSOS DAGUA NO NORDESTE.Transformado em Norma Jurídicaautor07/04/1947PL 38/1947AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO DE CR$ 10.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM SOCORROS E AMPARO AS POPULAÇÕES DOS MUNICIPIOS CEARENSES ATINGIDOS PELAS INUNDAÇÕES PRODUZIDAS PELO RIO JAGUARIBE E SEUS AFLUENTES.Arquivadaautor