Projetos de Raul Ferraz
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23/08/1989PL 3431/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DO CONGRESSO NACIONAL - RADIO E TELEVISÃO - E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1989PL 2230/1989ALTERA O REGIME JURIDICO DA RELAÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO A QUE SE SUBMETEM OS AGENTES DO FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL - FUNRURAL.Arquivadaautor04/05/1989PL 2229/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE REGULA A AÇÃO POPULAR.Arquivadaautor27/04/1989PL 2191/1989INSTITUI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO E DE EXPANSÃO URBANA, SUAS DIRETRIZES GERAIS, SEUS OBJETIVOS E INSTRUMENTOS BASICOS.Arquivadaautor05/12/1985PL 7081/1985AUTORIZA O MINISTERIO DA SAUDE A FAZER CAMPANHA PELO AUMENTO DO CONSUMO DE LEITE.Arquivadaautor05/09/1985PL 6233/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DO CONGRESSO NACIONAL - RADIO E TELEVISÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1983PL 2523/1983PROIBE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR VITORIA OU EMPATE AOS JOGADORES DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.Arquivadaautor08/09/1983PLP 96/1983ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970, PARA PERMITIR QUE OS CIDADÃOS NATURAIS DE UM MUNICIPIO SEJAM CANDIDATOS A PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR MESMO QUE NÃO TENHAM ALI SEU DOMICILIO ELEITORAL.—autor24/05/1983PL 958/1983ELIMINA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL O INSTITUTO DA SUBLEGENDA.Arquivadaautor