Projetos de Regina Gordilho
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22/06/1994RIC 3224/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A CRIAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE COMISSÃO DE INSPETORIA.—autor02/03/1994RIC 2934/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O PROCESSO DE APOSENTADORIA DO TITULAR DO BENEFICIO NUMERO 725794615.—autor02/03/1994INC 450/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PAIS, A COLETA SELETIVA DE LIXO.—autor27/10/1993PL 4246/1993CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA AS COMUNIDADES CARENTES, INDIOS, MENORES ABANDONADOS E DE RUA E IDOSOS E TORNA OBRIGATORIA A CONTRIBUIÇÃO MENSAL NAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS.Arquivadaautor31/05/1993PL 3723/1993ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE, DETERMINANDO QUE ESTE SEJA PAGO EM DINHEIRO AO TRABALHADOR.Arquivadaautor05/08/1992INC 93/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA - CONTRAN, O EXAME DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE QUE OS VEICULOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL SEJAM OBRIGATORIAMENTE EQUIPADOS COM PARA-CHOQUES METALICOS.—autor29/07/1992PL 3056/1992ISENTA OS HOSPITAIS PUBLICOS DO TRIBUTO DEVIDO NO CASO DE IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.Arquivadaautor04/06/1992PL 2849/1992ASSEGURA A GRATUIDADE DOS TRANSPORTE COLETIVOS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, MENTAL OU SENSORIAL.Arquivadaautor01/06/1992PL 2850/1992DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS.Arquivadaautor01/06/1992PL 2848/1992ISENTA OS HOSPITAIS PUBLICOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/01/1992PL 3293/1992DISPÕE SOBRE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS.Arquivadaautor18/06/1991PL 1133/1991TORNA OBRIGATORIA A FLUORETIZAÇÃO DO CLORETO DE SODIO (SAL DE COZINHA) PELAS INDUSTRIAS PRODUTORAS, EM TODO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor