Quem é
- Nome civil
- José Reginaldo Duarte
- Nascimento
- 12 de março de 1935
Projetos e comissões
emendas em comissão
Desde 1º de julho de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/06/2005EMC 333/2005Acrescenta novo art. à MP 252/05.—autor22/06/2005EMC 280/2005Acrescenta novo art. ao capitulo XIII.—autor17/02/2005EMC 527/2005Acrescenta artigo à MP—coautor17/02/2005EMC 224/2005Dá nova redação ao inciso II do §6º do artigo 6º da presente Medida Provisória—autor15/02/2005EMC 552/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—coautor18/02/2004EMC 16/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 124/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 76/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 62/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 17/2004Sem ementa publicada—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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