Projetos de Reginete Bispo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–273 de 273 projetos
08/03/2023REQ 527/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 519/2023Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 517/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2023PL 953/2023Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para prever que os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos financiamentos de operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão mais favoráveis às microempresas e às empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.Tramitando em Conjuntocoautor07/03/2023REQ 477/2023Requer a inclusão de coautoria das deputadas Maria do Rosário e Reginete Bispo no Requerimento nº 425/2023.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2023REQ 469/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 464/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 463/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 444/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 425/2023Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as apurações e iniciativas em relação ao caso de terceirizações com prática de trabalho análogo à escravo na região de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 421/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2023REQ 376/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 375/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 320/2023Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 260/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 243/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 87/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 84/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 83/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de julho de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/10/2021PL 3413/2021Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/09/2021PL 3268/2021Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.Transformado em Norma Jurídicarelator22/10/2015PL 4090/2023Altera dispositivos da Lei 12.846/13 e da Lei 8.429/92 visando destinar os valores recebidos de multas a medidas educativas anticorrupção.
NOVA EMENTA: Altera o art. 24 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para estabelecer que, no âmbito da União, a multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento na referida Lei, ressalvado o direito do lesado ou do terceiro de boa-fé, serão destinados a investimentos em obras de infraestrutura, aquisição de veículos para transporte escolar, equipamentos e materiais permanentes para as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e médio ou, atendidas as despesas com educação especificadas, a despesas com saúde.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator