Quem é
- Nome civil
- Luís Régis Pacheco Pereira
- Nascimento
- 25 de novembro de 1895
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 28 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/08/1966PL 3757/1966RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI Nº 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1966.Arquivadaautor04/05/1962PL 4197/1962RETIFICA A DENOMINAÇÃO DE COLETORIAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor31/08/1959PL 846/1959CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA BAIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONA-LA, ANUALMENTE NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, COM Cr$ 12.000.000,00.Arquivadaautor01/12/1949PL 1125/1949CRIA O 'LICEU PROFISSIONAL DE MACAUBAS' NA CIDADE DO RIO DE CONTAS, NO ESTADO DA BAHIA E ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PARA OCORRER AS DESPESAS COM A SUA INSTALAÇÃO.Arquivadaautor29/08/1947RQC 440/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS FARMACEUTICOS DO QUADRO DE SAUDE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.—autor05/08/1947PL 533/1947CRIA UMA EXATORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor08/04/1947RQC 38/1947SOLICITA A INCLUSÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE PECUARIA, DOS DEPUTADOS AGOSTINHO MONTEIRO E MILTON PRATES.—autor02/04/1947RQC 42/1947REQUER O ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PECUARIA, CRIADA PELA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.—autor31/03/1947PL 22/1947PRORROGA O VENCIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRAIDAS SOB PENHOR PECUARIO, NA CARTEIRA DE CREDITO AGRICOLA E INDUSTRIAL DO BANCO DO BRASIL, MANDA SUBSTITUIR GARANTIAS ATUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1946PL 112/1946ISENTA DE TAXAS POSTAIS E TELEGRÁFICAS A CORRESPONDÊNCIA DO DECANO DO CORPO DIPLOMÁTICO.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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