Projetos de Renata Abreu
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.173 projetos
11/02/2025PL 373/2025Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor11/02/2025PL 372/2025Dispõe sobre o incentivo à pesquisa das causas do câncer, institui parcerias público-privadas (PPPs), cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre o Câncer, estabelece benefícios fiscais para empresas e instituições que investirem em estudos na área, concede bolsas de estudo para alunos de alto desempenho e autoriza a criação de ação orçamentária específica.Pronta para Pautaautor07/02/2025PL 340/2025Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social), para garantir a acessibilidade no ambiente de trabalho, incluir o teletrabalho como opção obrigatória e dispor sobre a possibilidade de concessão de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/02/2025PL 339/2025Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.Aguardando Parecerautor06/02/2025REQ 249/2025Requer a realização de Sessão Solene intitulada "Mulheres que Inspiram".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor03/02/2025PL 96/2025Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2025RIC 47/2025Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da não inclusão da Representação de Pessoas Autistas no CONADE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025PL 28/2025Dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências.Aguardando Parecerautor03/02/2025PL 26/2025Obriga a inclusão da disciplina "Processo Legislativo" nos cursos de Direito e dá outras providências)Pronta para Pautaautor03/02/2025INC 11/2025Sugere a adoção de providências voltadas à revisão do contrato de concessão de serviços públicos funerários, cemiteriais e de cremação do Município de São Paulo/SP.Aguardando Providências Internasautor03/02/2025PL 25/2025Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de extinção de casamento ou de união estável, prevendo regras concernentes ao tempo de convivência e à repartição de despesas.Aguardando Parecerautor03/02/2025PL 21/2025Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Treinador de Musculação e Fisiculturismo no Brasil e dá outras providências.Aguardando Parecerautor03/02/2025PL 20/2025Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2025PL 19/2025Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir critérios mínimos de inclusão e acessibilidade aos consumidores mais vulneráveis.Aguardando Parecerautor03/02/2025PRC 1/2025Institui o Prêmio Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/12/2024RIC 4691/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do medicamento estiripentol (Diacomit)Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2024PL 5035/2024Altera a Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017, para criar o Cadastro Nacional de Cães e Gatos.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2024PL 5034/2024Dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde e estabelece diretrizes para sua implementação.—autor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2024REQ 4663/2024Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 147/2023.Tramitação Finalizadaautor27/11/2024PL 4563/2024Dispõe sobre a responsabilidade solidária de bancos, instituições de pagamento e demais intermediários financeiros em casos de golpes envolvendo a utilização de contas ou meios de pagamento e estabelece prazo para devolução de valores.Tramitando em Conjuntoautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2024PLP 190/2024Altera o art. 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para permitir a emissão de Certidão Negativa mesmo que conste créditos vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/11/2024ESB 2/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para aumentar a eficácia da retirada de conteúdo ilícito da Internet e aumentar a pena dos crimes previstos nos arts. 138, 139, 140, 171, 218-C, 298, 299, quando praticados com a manipulação e alteração de imagens, vídeos, sons e voz.—autor12/11/2024REQ 4458/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 59/2023.Pronta para Pautaautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor29/10/2024REQ 4335/2024Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 6.236, de 2016, por meio de seu desapensamento.Tramitação Finalizadaautor24/10/2024REQ 42/2024Em aditamento ao requerimento nº 20/2024, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a discutir "as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA", aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor10/10/2024PL 3894/2024Dispõe sobre a regulamentação das comunidades terapêuticas voltadas ao tratamento de dependentes químicos e estabelece normas para seu funcionamento, supervisão, fiscalização e responsabilidade.Aguardando Parecerautor10/10/2024PL 3893/2024Dispõe sobre as Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/10/2024PL 3892/2024Altera o art. 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para permitir a emissão de Certidão Negativa mesmo que conste créditos vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.Transformado em nova proposiçãoautor10/10/2024PDL 356/2024Susta, com fundamento no inciso X do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Ato Declaratório Executivo COCAD Nº 2, de 13 de novembro de 2023.Aguardando Parecerautor10/10/2024RIC 3625/2024Requer na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, preste informações a fim de esclarecer esta Casa quanto às razões que levaram a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a retirar, por meio da edição do Ato Declaratório Executivo COCAD Nº 2, de 13 de novembro de 2023, o atributo "Nome de Fantasia" do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para Microempreendedor Individual (MEI).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor27/05/2024REQ 1799/2024Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.Pronta para Pautacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PL 1973/2024Autoriza o titular de conta vinculada ao FGTS a sacar da respectiva conta todo o saldo disponível na data da solicitação, desde que resida em Município do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública, objeto de decreto do respectivo Governo publicado entre os meses de abril e maio de 2024, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor21/05/2024REQ 20/2024Requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA.Arquivadaautor20/05/2024PL 1933/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a rescisão unilateral de contratos de planos de saúde coletivos, por iniciativa das operadoras.—autor20/05/2024PL 1932/2024Concede remissão dos créditos tributários das santas casas de misericórdia, das entidades hospitalares beneficentes de assistência social e das entidades hospitalares sem fins lucrativos.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor