Quem é
- Nome civil
- Renato Bayma Archer da Silva
- Nascimento
- 10 de julho de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de abril de 1948, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/06/1963PL 489/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS DAS FESTIVIDADES, EM SÃO LUIS, PELO TRANSCURSO DO 350 ANIVERSARIO DA BATALHA DE GUAXEMDUBA.Arquivadaautor10/11/1961PL 3583/1961ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 3137, DE 13 DE MAIO DE 1957, DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL.Arquivadaautor26/10/1961PL 3528/1961DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A EMPRESA CONCESSIONARIA DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE DE SÃO LUIS, MARANHÃO, PELA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1957PL 3278/1957CRIA, NA MARINHA DE GUERRA, A AVIAÇÃO EMBARCADA.Arquivadaautor22/07/1957PL 2957/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 COMO AUXILIO A FUNDAÇÃO DARCY VARGAS, PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA 'CASA DO PEQUENO JORNALEIRO'.Arquivadaautor22/04/1957PL 2494/1957ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO PORTO DE ITAQUI EM SÃO LUIZ DO MARANHÃO, PONTE E LIGAÇÕES RODOFERROVIARIAS DE ACESSO AO MESMO.Arquivadaautor23/08/1956PL 1759/1956AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS DO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DE EXISTENCIA DA ASSOCIAÇÃO DE SÃO JOSE OBRA PONTIFICIA DAS VOCAÇÕES SACERDOTAIS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO LUIZ, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor17/04/1948PL 3940/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE GUIMARÃES, ESTADO DO MARANHÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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