Projetos de Renilce Nicodemos
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Mostrando 151–200 de 527 projetos
17/06/2024REQ 2231/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Estado do Pará a fim de reconhecer as contribuições, cultura e história dessa região.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/06/2024REQ 2230/2024Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 1904 de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo
128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor06/06/2024REQ 1938/2024Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024—coautor29/05/2024REQ 1835/2024Requer, no mês de agosto, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem a todas as policiais femininas da Polícia Federal Rodoviária – PRFAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor14/05/2024REQ 1588/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1586/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1585/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2024DOC 499/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Arquivadacoautor10/05/2024PROC 76/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Transformado em nova proposiçãocoautor08/05/2024REQ 37/2024Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas à duplicação e construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316, nos trechos dos municípios de Castanhal/PA, Benevides/PA e Santa Izabel/PA.Arquivadaautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor06/05/2024PL 1565/2024Dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024PL 1564/2024Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2024PL 1563/2024Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor24/04/2024PL 1439/2024Altera o Artigo 2º, inciso V, da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.—autor24/04/2024REQ 1372/2024Requeiro, nos termos do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1346/2024, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024PLP 64/2024Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para introduzir o processo de execução judicial em caso de inatividade fiscal.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/04/2024PL 1357/2024Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a vedação da inclusão do consumidor em Cadastro Restritivo Interno por fornecedores de produto ou serviço, caracterizando essa inclusão como critério de pontuação para a política de concessão de crédito, fixando práticas abusivas e cobrança indevida, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/04/2024PDL 173/2024Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de São Miguel do Guamá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator18/04/2024PL 1346/2024Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para introduzir o processo de execução judicial em caso de inatividade fiscal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2024REQ 940/2024Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024REQ 598/2024Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023Pronta para Pautacoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024DOC 105/2024Solicita que os deputados e deputadas que assinam o presente ofício tenham sua adesão deferida como membros da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias.Arquivadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor07/02/2024PROC 6/2024Instalação de Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - ColômbiaArquivadacoautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024PL 116/2024Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.Aguardando Redação Finalrelator05/02/2024PROC 4/2024Adesão ao grupo parlamentar Brasil - AngolaArquivadacoautor05/02/2024REQ 48/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024PROC 3/2024Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – MoçambiqueArquivadacoautor05/02/2024REQ 9/2024Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor