Comissões e órgãos de Renildo Calheiros
Mostrando 1–17 de 17 ligações
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"titular · PEC0182503/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadassuplente · PEC0321513/08/2026fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anterioressuplente · CPIAMERI17/05/2023 – 24/05/2023fonte
Grupo de Trabalho destinado a propor Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024titular · GTMIREF22/08/2023 – 11/09/2023fonte