Projetos de Renildo Leal
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15/05/2002RIC 4422/2002Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito criação da RESEX - Reserva Extrativista Tapajós - Arapiuns pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA.Arquivadaautor07/05/2002RIC 4382/2002Solicita informações ao Ministério da Educação a respeito da Portaria nº 22, de 9 de abril de 2002, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEPArquivadaautor03/04/2002REQ 12/2002Requer a consituição de Subcomissão Permanente para tratar de Gestão Ambiental urbana, Indígena e de Desenvolvimento SustentávelArquivadacoautor22/03/2002REQ 5/2002Solicita a convocação do Presidente da Eletronorte para dar esclarecimentos sobre o projeto e construção da Hidrelétrica de BELO MONTE, no rio Xingu, no Estado do Pará.Arquivadacoautor14/12/2001REQ 66/2001Requer a constitutição de Comissão Externa para averiguar a situação ambiental dos projetos minerais implantados na AMAZÔNIAArquivadaautor13/12/2001DTQ 15/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão dos " Encaminhamentos Penais " e " Indiciamentos" constantes das folhas 559 a 564 do Relatório do Deputado Sergio Carvalho.—coautor28/08/2001DTQ 18/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão da parte do Relatório em que é mencionada a empresa Aplub Agro Florestal Amazônia S/A, páginas 69 a 75 do Relatório apresentado pelo Deputado Relator Sergio Carvalho.—autor21/08/2001REQ 463/2001Requer seja convidado o Sr. Senador Jader Barbalho, na qualidade de ex-Ministro da Reforma Agrária, para prestar esclarecimentos a CPI.Arquivadacoautor16/05/2001PL 4696/2001Acrescenta uma alínea "d" ao § 11 do art. 6º e um parágrafo único ao art. 12, ambos do Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Terrritórios e do Distrito Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor19/04/2001REQ 407/2001Requer que esta CPI convide o Dr. Letício de Campos Dantas Filho, Diretor de Controle do Banco do Estado do Amazonas - BASA, a fim de esclarecer atrasos no fornecimento de informações acerca de quase 18.000 processos de terra que aquele banco ora gerencia.Arquivadaautor11/04/2001PRC 146/2001Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.Transformado em Norma Jurídicaautor10/04/2001RIC 3139/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, a respeito do fechamento do Escritório da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no município de Itaituba, Estado do Pará.Arquivadaautor24/11/2000INC 1196/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, o aproveitamento sustentado das áreas alteradas e degradadas da Amazônia Legal por meio do cultivo de mamona.Arquivadaautor13/06/2000PL 3202/2000Destina recursos das loterias para atendimento médico-hospitalar especial no exterior.Arquivadarelator04/04/2000RIC 1929/2000Requerimento de informações ao Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República a respeito de critérios adotados pelo Poder Executivo para indicação de servidores para cargos de confiança.Arquivadaautor15/12/1999PL 2251/1999Introduz alterações na Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.Arquivadarelator19/10/1999PL 1886/1999Modifica a redação do art. 16 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976.Arquivadaautor05/10/1999RIC 1335/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A CPMF E SEUS REPASSES PARA O MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL BEM COMO PARA O MINISTERIO DA SAÚDE.Arquivadaautor22/09/1999RIC 1293/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os contratos existentes no âmbito dos órgãos vinculados ao Ministério com a TBA Informática e a Microsoft, com ou sem licitação.Arquivadaautor22/09/1999INC 503/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a criação da Secretaria de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura.Arquivadaautor30/06/1999PL 1338/1999Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.Arquivadarelator02/06/1999RIC 979/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a destinação dos recursos obtidos pelo antigo IBDF - IBAMA.Arquivadaautor02/06/1999PL 1076/1999Dispõe sobre a alocação da Parcela de Preço Específica dos combustíveis, na Amazônia LegalArquivadarelator12/08/1997PL 3479/1997Implanta no sistema de ensino público o programa respire bem, a fim de sanar deficiências respiratórias por mal posicionamento dentário e dá outras providências.Arquivadarelator