Projetos de Rezende Monteiro
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21/09/1978PL 5550/1978EXTINGUE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA - DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1965PL 3120/1965TORNA OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DE BENS DOS DIRETORES DAS EMPRESAS PRIVADAS INCUBIDAS DE SERVIÇOS PUBLICOS, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÕES E AUXILIOS.Arquivadaautor12/10/1961PL 3431/1961INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO A GOIANIA DOS MUNICIPIOS DE PALMEIRAS, PARAUNA, CAIAPONIA, EM GOIAS, E PONTE BRANCA E GUIRATINGA, EM MATO GROSSO.Arquivadaautor22/03/1961PL 2790/1961DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS OBRAS DA CONGREGAÇÃO SALESIANA EM GOIANA, ESTADO DE GOIAS, INTEGRADAS PELO COLEGIO DOM BOSCO, ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DE GOIANA E OBRAS ASSISTENCIAIS SALESIANAS DE VILA NOVA.Arquivadaautor22/03/1961PL 2788/1961INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DO NORDESTE GOIANO COM OS ESTADOS DO PIAUI E MARANHÃO.Arquivadaautor08/03/1961PL 2767/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DA RODOVIA BR-72.Arquivadaautor08/03/1961PL 2766/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR O GINASIO NOSSA SENHORA APARECIDA, MANTIDO PELAS IRMÃS DOMINICANAS, EM URUAÇU, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor01/03/1961PL 2718/1961INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO ENTRE AS RODOVIAS BR-14 E BR-106, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor01/03/1961PL 2713/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor14/12/1960PL 2531/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA CIDADE DE PORTO NACIONAL, GOIAS.Arquivadaautor17/08/1960PL 2177/1960INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO RODOVIARIA DAS CIDADES DE CAMPO GRANDE, NO ESTADO DE MATO GROSSO E MINEIROS, NO ESTADO DE GOIAS, COM A BR-31.Arquivadaautor14/04/1960PL 2529/1960DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OFICIAIS NOS QUADROS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1960PL 1739/1960CONCEDE A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 10.000.000,00 DURANTE OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1961 A 1963, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (ANEXO DO MINISTERIO DA SAUDE).Arquivadaautor28/03/1960PL 1670/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA RESSARCIR OS PREJUIZOS CAUSADOS PELA INUNDAÇÃO DO RIO DAS ALMAS, QUE ATINGIU O MUNICIPIO DE CERES, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor13/11/1959PL 1208/1959CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, NA TERCEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1959PL 1195/1959ESTENDE O CONCURSO INSTITUIDO PELA LEI 3578, DE 09 07 59, AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE MEDICOS DE INSTITUIÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor