Projetos de Ribamar Silva
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11/08/2025PL 3853/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito e imediato de medicamentos essenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Tourette e outras síndromes neuropsiquiátricas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor08/07/2025PL 3290/2025Reconhece a Marcha para Jesus como manifestação da cultura nacional.—autor07/07/2025REQ 2612/2025Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor30/06/2025REQ 2438/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em SalvadorTramitação Finalizadacoautor30/06/2025PL 3124/2025Reconhece o grupo musical Renascer Praise como manifestação da cultura nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor24/06/2025PDL 346/2025Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/06/2025REQ 2364/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2025REQ 2026/2025Regime de urgência para apreciação do PL nº 1.978/2025, que “altera a redação do parágrafo 3º, art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer aumento de pena ao crime de maus tratos quando praticado contra pessoa com deficiência”.Tramitação Finalizadaautor29/04/2025PL 1978/2025Altera a redação do parágrafo 3º, art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer aumento de pena ao crime de maus tratos quando praticado contra pessoa com deficiência.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor01/04/2025REQ 62/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas de controle da dengue em Osasco, município de São Paulo, em especial para enfrentamento da situação de emergência decretada no dia 17 de março de 2025, devido ao alto número de notificações dos serviços de saúde locais para quadros clínicos dessa arbovirose.Arquivadaautor27/03/2025REQ 1134/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 684/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 59 (cinquenta e nove) anos de Fundação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 653/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do PezinhoTramitação Finalizadacoautor24/02/2025REQ 631/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025PL 447/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do teor de álcool na rotulagem de alimentos que contenham álcool em sua composição.Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/10/2024PDL 376/2024Susta a Resolução nº 715, de 19 de outubro de 2024, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.Pronta para Pautarelator20/12/2023PL 6148/2023Dispõe sobre a regulamentação da atividade de procurador para afins de representação de vítimas de acidentes de trânsito.Pronta para Pautarelator28/03/2019PL 1877/2019Altera a Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981, a fim de dispor sobre o piso salarial do Fonoaudiólogo.Pronta para Pautarelator04/02/2019PL 54/2019Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.Pronta para Pautarelator