Projetos de Ricardo Abrão
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Mostrando 101–150 de 212 projetos
09/06/2025REQ 147/2025Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento abusivo dos planos de saúde.Arquivadaautor09/06/2025REQ 42/2025Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre as medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online (bets) e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações do mercado ilegal de jogos e apostas.Arquivadaautor09/06/2025REQ 28/2025Requer a criação da Subcomissão Especial da Tecnologia e Inteligência Artificial.Arquivadaautor09/06/2025REQ 22/2025Requer a realização de audiência pública para debate referente aos impactos da isenção de imposto de renda nas receitas dos estados, Distrito Federal e municípios, nos termos do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025.Pronta para Pautaautor14/05/2025PL 2305/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibrilador externo automático (DEA) em academias de ginástica e estabelecimentos similares em todo o território nacional.Aguardando Parecerrelator29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2025PL 1257/2025Altera a lista de medicamentos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a bomba de insulina como tratamento para portadores de diabetes.Aguardando Parecerrelator17/03/2025PL 1031/2025Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre dedução, na apuração anual do imposto de renda de pessoa física, dos valores comprovadamente perdidos em face da atuação criminosa por meio de fraudes em contas correntes, cartões de crédito ou equivalentes, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/03/2025PL 1014/2025Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para atualizar a regulamentação das profissões de Biólogo e de Biomédico, bem como do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina.Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/03/2025PL 995/2025Dispõe sobre a ampliação do Programa Saúde na Escola (PSE), integrando profissionais de psicologia e assistência social às equipes existentes, com o objetivo de promover ações voltadas à saúde mental dos estudantes.Aguardando Parecerrelator14/03/2025PL 994/2025Dispõe sobre a criação de um Centro de Referência em Doenças Crônicas, com o objetivo de oferecer acompanhamento especializado para pacientes com condições como diabetes, hipertensão e doenças respiratórias crônicas.Aguardando Parecerrelator13/03/2025PL 975/2025Dispõe sobre a garantia de manutenção de ex-cônjuge no plano de saúde em caso de previsão nos termos do divórcio, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/03/2025PL 974/2025Regula o exercício da profissão de Maqueiro, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator11/03/2025PL 898/2025Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator24/02/2025PL 637/2025Assegura o direito de todas as crianças e adolescentes ao acompanhamento psicológico gratuito, fortalece os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e integra as ações à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS e dá outras providências.Pronta para Pautarelator19/02/2025PL 577/2025Acrescenta novos incisos aos arts. 39 e 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços.Pronta para Pautarelator10/12/2024PL 4791/2024Institui isenção de Imposto de Importação a doações de bens hospitalares e medicamentos destinados a hospitais da Rede Pública de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/11/2024PL 4428/2024Cria a Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/09/2024PL 3714/2024Altera o art. 18, no inciso XI da Lei nº 13.146 de 6 de Julho de 2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para garantir o direito à cadeira de rodas.Pronta para Pautarelator14/08/2024PL 3154/2024Institui o reconhecimento e a regulamentação da etologia clínica, zoopsiquiatria e medicina veterinária comportamental como especialidades da medicina veterinária, estabelecendo diretrizes para a formação, atuação profissional e tratamento de transtornos comportamentais em animais.Pronta para Pautarelator15/05/2024PLP 89/2024Altera a Lei Complementar nº 87/1996 para vedar a bitributação de impostos em compras internacionais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/03/2024PL 890/2024Acrescenta o §5º-A ao artigo 2º da Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de 1991 (Lei que regula a Zona Franca de Manaus) e dá outras providências.Pronta para Pautarelator22/12/2023PL 6225/2023Regulamenta o exercício dos profissionais de podologia e dá outras providênciasPronta para Pautarelator11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor28/11/2023REQ 39/2023Requer o Aditamento ao Requerimento n° 36/2023, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública.Arquivadaautor24/11/2023REQ 304/2023Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) no País.Arquivadaautor21/11/2023INC 1594/2023Sugere a gestão junto às entidades esportivas que regulam o esporte nacionalmente para estabelecer critérios unificados das categorias de base em todas as modalidades esportivas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/11/2023SOR 26/2023Dep. Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000.Arquivadaautor16/11/2023SOR 8/2023Dep. Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 998 (Atípica) - Programa 999X (Atípica) - Ação 20X0 (Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade e Civil). Valor 500.000.000.Arquivadaautor16/11/2023SOR 3/2023Dep.Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primaria à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000.Arquivadaautor08/11/2023PL 5424/2023Dispõe sobre medidas de incentivo ao setor de mineração no Brasil, estabelece normas para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral.Aguardando Parecerrelator08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/10/2023REQ 3697/2023Requer a inclusão de coautoria no Projeto de 5190/2023.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2023REQ 270/2023Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre os planos de saúde para idosos.Arquivadaautor24/10/2023REQ 36/2023Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a política de financiamento de projetos e estudos no âmbito da Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor24/10/2023PL 5120/2023Altera o § 9º-B do art. 271 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a liberação de veículo flagrado com irregularidade que não possa ser sanada no local da infração.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2023INC 1439/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Mulher, para a implantação de uma Policlínica da Mulher no município de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2198/2023Requeremos, nos termos regimentais, a adição dos presentes signatários ao Projeto de Lei 3085/2023, de autoria do deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a gratuidade de passagem aérea para pessoa com transtorno do espectro autista e manutenção de desconto ao acompanhante”.Tramitação Finalizadaautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor