Projetos de Ricardo Archer
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05/09/2012INC 3207/2012Sugere a criação de um escritório para o Centro Tecnológico de Informação Renato Archer na Cidade de São Luís - MA.Arquivadaautor04/07/2012INC 3049/2012Sugere a implantação de cursos na Universidade Federal do Maranhão na unidade do município de Codó-MA.—autor18/06/2012TVR 105/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 440, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Fundação Educacional Cultural e Assistencial de Pinheiro - FECAP para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pinheiro, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor