Quem é
- Nome civil
- Ricardo Ferreira Fiuza
- Nascimento
- 6 de setembro de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
emendas em comissão
Desde 28 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/02/2006PEC 513/2006Altera os arts. 51, IV, e 52, XIII, da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/05/2005REQ 159/2005requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa, a tramitação conjunta das referidas proposições.Arquivadaautor01/12/2004PLV 54/2004Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor24/11/2004PEC 339/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor17/11/2004PEC 334/2004Dá nova redação ao art. 14, § 6º, da Constituição Federal, para tornar obrigatório o afastamento prévio do Presidente da República, de Governadores de Estado ou do Distrito Federal e de Prefeitos candidatos à reeleição.Arquivadacoautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/09/2004REQ 109/2004Requer a constituição, no âmbito da CCJC de uma Subcomissão Especial para o exame prévio das proposições recebidas pela Mesa da Câmara dos Deputados que tenham por objeto a alteração, complementação ou revogação de dispositivos constantes do Código Civil, ou qualquer matéria já disciplinada pelo Código Civil, apensação dos projetos que especifica e outras providências.Arquivadaautor16/08/2004MPV 207/2004Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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