Projetos de Ricardo Gomyde
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18/06/1998RIC 3808/1998SOLICITA INFORMAÇÃOES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE GASTOS COM 'ATIVIDADES-MEIO NECESSARIAS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ENSINO', PREVISTAS NO ARTIGO 70 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.—autor04/06/1998PL 4595/1998Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivos à Geração de Empregos para jovens com idade entre 18 a 25 anos.—autor04/06/1998PL 4594/1998Dispõe sobre redução da jornada de trabalho dos estudantes dos níveis de ensino fundamental, médio e superior.—autor16/04/1998PL 4417/1998Dispõe sobre a política de incentivos à geração de empregos para jovens com idade inferior a 25 anos.—autor18/03/1998PL 4282/1998Reduz a zero a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nos lançamentos em contas correntes destinadas exclusivamente a movimentações decorrentes do trabalho assalariado.Arquivadaautor18/03/1998PL 4281/1998Altera a Lei nº 9.530, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.Arquivadaautor04/03/1998RIC 3236/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E RECEITA ORÇAMENTARIA DA FUNDAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR - CAPES, BEM COMO DOS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA 1998.—autor04/03/1998RIC 3235/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E RECEITA ORÇAMENTARIA DA FUNDAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR - CAPES, NOS ANOS DE 1995, 1996 E 1997.—autor19/11/1997PL 3884/1997Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de automóveis feitas por representantes comerciais.Arquivadaautor04/11/1997RIC 2972/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ACERCA DE ISENÇÕES FISCAIS OU REDUÇÕES DE IMPOSTOS CONCEDIDAS AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, FILANTROPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS.—autor04/11/1997RIC 2971/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE ISENÇÕES FISCAIS OU REDUÇÕES DE IMPOSTOS CONCEDIDAS AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, FILANTROPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS.—autor30/10/1997EMC 12/1997Sem ementa publicada—coautor30/10/1997EMC 11/1997Sem ementa publicada—coautor30/10/1997EMC 10/1997Sem ementa publicada—coautor30/10/1997EMC 9/1997Sem ementa publicada—coautor30/10/1997EMC 8/1997Sem ementa publicada—coautor30/09/1997PFC 79/1997PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE FISCALIZE OS MINISTERIOS DA CULTURA E DAS COMUNICAÇÕES, E A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS, REFERENTE A DENUNCIA VEICULADA PELO JORNAL 'O GLOBO' DO ULTIMO DIA 21 DE SETEMBRO DE QUE ESSAS ENTIDADES, ATRAVES DE MINISTROS, SENADOR DA REPUBLICA E DEMAIS AGENTES PUBLICOS TERIAM PARTICIPADO DE UM ESQUEMA FRAUDULENTO DE REPASSE DE VERBAS FEDERAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor26/08/1997RIC 2687/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AS SOLICITAÇÕES E CONCESSÕES DE CREDITO EDUCATIVO.—autor13/08/1997RIC 2651/1997SOLICITA INFORMAÇÃOES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ALOJAMENTOS E MORADIAS ESTUDANTIS.—autor23/07/1997RQC 34/1997REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS A CASA SOBRE INICIATIVAS TOMADAS PELO GOVERNO DIANTE DA CRISE DAS POLICIAS BRASILEIRAS.—autor16/07/1997RIC 2552/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.—autor12/06/1997PRC 136/1997Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de favorecimento e tráfico de influência no âmbito da Comissão Nacional de Arbitragem.—autor22/05/1997PL 3158/1997Dispõe sobre a jornada de trabalho dos estudantes dos níveis de ensino fundamental, médio e superior.—coautor10/04/1997PL 2972/1997Projeto de lei que altera a Lei nº 9394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor10/04/1997PL 2976/1997Projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei nº 9394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Arquivadaautor10/04/1997PL 2975/1997Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.—autor10/04/1997PL 2974/1997Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.—autor10/04/1997PL 2973/1997Altera a redação dos artigos segundo e terceiro da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.—autor04/02/1997RIC 2194/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE SOLICITAÇÕES E CONCESSÕES DE CREDITO EDUCATIVO.—autor04/02/1997PL 2743/1997Acrescenta dispositivo ao artigo 4º da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".—autor04/02/1997PL 2742/1997Altera o art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadaautor21/08/1996RIC 1811/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CAMPANHA PUBLICITARIA DE DIVULGAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE CURSOS.—autor05/12/1995PL 1317/1995REVOGA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE 'INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor29/11/1995RIC 1236/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE INVESTIMENTOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor29/06/1995PLP 40/1995Estabelece requisitos para a designação dos membros da Diretoria do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor29/06/1995PL 714/1995DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOTECNICO COMO REQUISITO PREVIO PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO.Arquivadaautor29/06/1995PL 713/1995Estabelece exigências para a obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação.Arquivadaautor23/05/1995PL 488/1995DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NOTURNOS NA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadacoautor