Projetos de Ricardo Maranhão
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Mostrando 1–15 de 15 projetos
12/01/2000RIC 1590/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia a respeito do trabalho elaborado por um Consórcio de empresas contratado pela ANP, sobre o mercado revendedor de combustíveis no Brasil e outras atividades da Agência Nacional de Petróleo.Arquivadaautor11/01/2000RIC 1580/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa que sejam fornecidos relatórios completos, elaborados pela Delegacia da Capitania dos Portos de Macaé-RJ.Arquivadaautor06/01/2000RIC 1577/2000Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia a respeito dos motivos que levaram a Petrobrás a demitir por justa causa o senhor Miguel Ribeiro de Oliveira Filho.Arquivadaautor15/12/1999RIC 1573/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a política de recursos humanos da PETROBRÁS.Arquivadaautor07/12/1999PL 2188/1999Altera a alínea "c", II, art. 6º, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e acrescenta, ao mesmo artigo, os §§ 1º e 2º.Arquivadaautor11/11/1999RIC 1461/1999Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia, sobre possíveis alterações na gestão da rede de telecomunicações da Petrobrás.Arquivadaautor26/10/1999RIC 1395/1999Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia, solicitando esclarecimentos por parte da PETROBRÁS sobre preços de Nafta Petroquímica e Óleo Cru fornecidos às Centrais Petroquímicas e às Refinarias de Manguinhos/RJ e Ipiranga/RS.Arquivadaautor26/10/1999RIC 1394/1999Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre tópicos omitidos no Ofício 53/GC-7/1252, expedido pelo Comando da Aeronáutica em resposta ao Requerimento de Informações nº 932/99.Arquivadaautor26/10/1999RIC 1393/1999Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia, sobre contratos de Gestão firmados entre a PETROBRÁS e o Governo FederalArquivadaautor21/10/1999RIC 1382/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, esclarecimentos sobre procedimentos para concessão e prazos de validade de vistos para trabalhar no Brasil.Arquivadaautor30/09/1999RIC 1328/1999Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia sobre valores envolvidos nas negociações ora em andamento entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para abatimento da dívida estadual.Arquivadaautor28/09/1999RIC 1310/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre entrevista à revista ISTOÉ, nº 1564, de 1999, páginas 90 e 91, onde o Presidente da PETROBRAS Distribuidora - BR, Sr. Luiz Antônio Viana, anuncia a venda das participações acionárias que a Companhia mantém em oito transportadoras que movimentam seus produtos, operação da ordem de R$ 45 milhões.Arquivadaautor26/05/1999RIC 932/1999Requerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre viagens realizadas por aviões do Ministério da Aeronáutica a Fernando de Noronha.Arquivadaautor25/05/1999RIC 852/1999Requerimento de informação ao Ministro das Minas e Energia sobre alteração na legislação de revenda de combustível.Arquivadaautor25/05/1999RIC 851/1999Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as ações deflagradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em decorrência do apagão ocorrido em 11 de março de 1999.Arquivadaautor