Projetos de Rivaldo Medeiros
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–3 de 3 projetos
13/05/1993INC 221/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECIAIS DE APOIO, RELATIVAS AO CREDITO RURAL, AOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO SEMI-ARIDO, PREJUDICADOS PELA ESTIAGEM.—autor11/11/1991PL 1797/1991DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS A PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1991PL 1426/1991DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO ESPECIAL NAS ESCOLAS PUBLICAS AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA AUDITIVA NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor