Projetos de Roberto Dorner
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04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor28/05/2014INC 6230/2014Sugere o apoio à aquisição de veículo para transporte de pacientes em Juruena, no estado do Mato Grosso.Arquivadaautor28/05/2014INC 6229/2014Sugere a instalação de lombada eletrônica ou ondulações transversais no local especificado da rodovia BR-174, no Município de Pontes e Lacerda, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor15/05/2014INC 6201/2014Sugere a aquisição de uma máquina escavadeira "PC" a ser destinada para a construção de tanques no município de Nova Olímpia, no estado do Mato Grosso.Arquivadaautor15/05/2014INC 6200/2014Sugere a aquisição de uma máquina escavadeira "PC" a ser destinada para a construção de tanques no município de Juruena, no estado do Mato Grosso.Arquivadaautor15/05/2014INC 6199/2014Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a alocação de recursos para a construção de duas academias ao ar livre no município de Pontes e Lacerda, no Estado de Mato Grosso (MT).Arquivadaautor15/05/2014INC 6198/2014Sugere ao Ministério das Comunicações que, por intermédio da Telebras, adote as providências necessárias para conectar, com infraestrutura de fibra ótica, o município de Aripuanã, no Estado do Mato Grosso, ao backbone da Telebras.Arquivadaautor15/05/2014INC 6197/2014Sugere a destinação de patrulha mecanizada ao município de Nova Canaã do Norte, Mato Grosso.Arquivadaautor15/05/2014INC 6196/2014Sugere a doação de um ônibus ou van para a Prefeitura Municipal de Juruena-MT.Arquivadaautor23/04/2014REQ 579/2014Requer a inclusão extrapauta do Requerimento.Arquivadacoautor23/04/2014INC 6127/2014Sugere a doação de um ônibus ou Van para a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT.Arquivadaautor23/04/2014INC 6126/2014Sugere a destinação de recursos para a atenção à saúde no Município de Ipiranga do Norte - MT.Arquivadaautor23/04/2014INC 6125/2014Sugere a destinação de recursos para a aquisição de patrulha mecanizada, visando a atender as necessidades da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão, no município de Nova Mutum (MT).Arquivadaautor14/04/2014INC 5987/2014Sugere a adoção de medidas complementares de fiscalização da qualidade.Arquivadaautor10/04/2014INC 5981/2014Sugere ao Ministro da Justiça a aquisição de patrulha mecanizada para a Comunidade Indígena da Aldeia São Marcos, localizada no município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor09/04/2014REQ 571/2014Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor09/04/2014REQ 570/2014Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita aprovação para a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo.Arquivadacoautor08/04/2014INC 5966/2014Sugere ao Poder Executivo o envio de recursos para o Estado do Mato Grosso, para gestão de desastres naturais, tendo em vista o excesso de chuvas que vem atingindo a região central do Estado—autor08/04/2014INC 5965/2014Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego que seja implantada uma Gerência Regional do Trabalho e Emprego no Município de Sorriso - MT.Arquivadaautor08/04/2014INC 5964/2014Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de pavimentação asfáltica no município de Ipiranga do Norte, localizado no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor02/04/2014REQ 563/2014Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadacoautor17/03/2014PEC 387/2014Altera a redação do § 2º do art. 236 da Constituição Federal, para dar à União competência para fixar, em nível nacional, os emolumentos e o horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro.Arquivadaautor28/03/2012PL 3561/2012Dispõe sobre o financiamento da implantação de instalações, ou da ampliação de redes de distribuição de energia elétrica existentes, que se mostrarem necessárias para atendimento a pedidos de ampliação da carga, ou a novos consumidores, em áreas rurais, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator08/11/2011INC 1894/2011Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de duas Unidades Operacionais Avançadas (UOA''s), uma no município de Sinop (no KM 815 da BR-163), e outra na cidade de Guarantã do Norte (no KM 1.060 da BR-163); e também a mudança de endereço da estrutura física da delegacia de Sorriso para Sinop.—autor08/11/2011INC 1893/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a conclusão das obras de construção do viaduto no km 754 da BR-163, na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor01/11/2011REQ 3652/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1, de 2007 que "dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023".Arquivadaautor01/11/2011REQ 3651/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008 que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".Arquivadaautor01/11/2011REQ 3650/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"Arquivadaautor19/10/2011INC 1832/2011Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de unidade da polícia federal no município de Confresa, no Estado do Mato Grosso.—autor18/10/2011INC 1816/2011Sugere ao Ministro da Fazenda a implantação de unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil no Município de Confresa, situado no Estado do Mato Grosso.—autor18/10/2011INC 1815/2011Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação de uma unidade da CEASA no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.—autor18/10/2011INC 1810/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação do curso de medicina no campus de Sinop da Universidade Federal do Mato Grosso.—autor05/10/2011REQ 3413/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.033, de 2003 que "institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores"Arquivadaautor28/09/2011REQ 3319/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988"Arquivadaautor20/09/2011INC 1662/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma escola de ensino médio na Aldeia Pacaia, no município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso.—autor31/08/2011INC 1469/2011Sugere ao Ministro das Comunicações, interceder junto à Agência Nacional de Telecomunicações para que seja instalado Telefone de Uso Público (TUP) na entrada do Parque Indígena do Xingu, no sentido Peixoto de Azevedo-MT a São José do Xingu-MT.Arquivadaautor31/08/2011INC 1468/2011Sugere ao Ministério da Educação a construção e instalação de um Centro ou Instituto Federal de Educação Tecnológica em Colíder, MT, para fomentar o desenvolvimento e proporcionar amparo socioeducativo à região.Arquivadaautor31/08/2011INC 1467/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a construção de acostamentos na BR-174, no trecho entre o rio Guaporé e a Serra da Borda, no Município de Pontes e Lacerda-MT.Arquivadaautor31/08/2011INC 1466/2011Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes a duplicação de trecho da rodovia BR-070 no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor31/08/2011INC 1465/2011Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação de telefones públicos em comunidades indígenas do Parque Indígena do Xingú.Arquivadaautor31/08/2011INC 1464/2011Sugere ao Ministério da Educação a construção e instalação de um Centro ou Instituto Federal de Educação Tecnológica em Sapezal, MT, para fomentar o desenvolvimento e proporcionar amparo socioeducativo à região.Arquivadaautor31/08/2011PL 2192/2011Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica..Arquivadaautor28/06/2011INC 788/2011Requer o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda, sugerindo a ampliação, edificação ou locação de novo prédio da agência da Caixa Econômica Federal no Município de Sorriso-MT.Arquivadaautor14/06/2011INC 703/2011Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a permanência da Unidade Avançada do INCRA, no município de Carlinda, Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor14/06/2011INC 702/2011Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a alteração nos Decretos nº 4.449/2002 e nº 5.570/2005Arquivadaautor14/06/2011INC 701/2011Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a regularização do PA Tibagi, localizado no município de Brasnorte, em Mato Grosso.Arquivadaautor14/06/2011INC 700/2011Sugere ao Ministro da Educação a instalação dos cursos de engenharia agronômica, engenharia florestal e administração no Município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso.Arquivadaautor27/04/2011REC 28/2011Contra parecer terminativo do PL nº 4.697, de 2009, da Comissão de Finanças e Tributação.Pronta para Pautaautor23/03/2011PL 813/2011Denomina "Arlindo Viccini" ao Viaduto na Rodovia BR-163, que interliga a Avenida Perimetral Sudoeste à Avenida Idemar Rieli, no Município de Sorriso no Mato Grosso.Arquivadaautor22/03/2011REQ 7/2011Requer a Criação da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Transporte, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Arquivadaautor