Quem é
- Nome civil
- Carlos Roberto Guerra Fontes
- Nascimento
- 6 de novembro de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 18 de outubro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/10/1997PRC 157/1997Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Tunísia e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor24/04/1997PL 3035/1997Autoriza parcelamento do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas em geral na forma que especifica.—autor23/10/1996PL 2494/1996DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES ANUAIS, MULTAS DISCIPLINARES, TAXAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS AS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor25/10/1995RIC 1165/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A RESPEITO DOS PRECATORIOS JUDICIARIOS DE SUA RESPONSABILIDADE.—autor18/10/1995RIC 1151/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE PRECATORIOS JUDICIARIOS DE SUA RESPONSABILIDADE.—autor18/10/1995PL 1109/1995CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS RENDIMENTOS ORIUNDOS DE APOSENTADORIA CONCEDIDA POR TEMPO DE SERVIÇO E CORRESPONDENTE PENSÃO, NOS TERMOS E LIMITES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor07/07/1995MSC 762/1995Encaminha o Excelentíssimo Senhor Presidente da República os textos dos convênios Constitutivos da Corporação Financeira e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. (AVISO Nº 1.530 - SUPAR / C. CIVIL)—relator29/03/1995PEC 43/1995Dá nova redação ao art. 14 da Constituição Federal.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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